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Após às Vistas processo retorna a julgamento no TRE

Após a devolução do processo com base no pedido de Vistas dos Juízes Marcelo Gordo e Claudia Fanuchi o julgamento do Processo Eleitoral movido pela chapa de Gílson Mendes contra Aguilar Júnior retorna a pauta do TRE – Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo para julgamento hoje, na última sessão antes do recesso de julho. Até o momento o candidato Gílson Mendes tem um voto a seu favor e o atual Prefeito dois votos, de um total de sete membros da Câmara Plena do TRE.

O processo movido por Gílson Mendes, que encabeça a chapa do PSDB contra o atual Prefeito, Aguilar Júnior, do PMDB por Captação Irregular de Sufrágio e Abuso de Poder Econômico foi a julgamento na tarde de 30 de maio pela Câmara Plena do TRE, depois de ser retirado da pauta em 21 de março, devido ao protocolo de documentos para análise do Relator.

A principal acusação versa sobre a obtenção de voto mediante a promessa de isenção da taxa de condomínio em dois Conjuntos Residenciais da cidade. A ação foi indeferida em primeira instância e o julgamento se baseia no recurso apresentado por Gílson Mendes.

Ocupando a 17ª colocação numa pauta com 26 processos o julgamento da ação promete novamente paralisar a cidade na tarde de hoje e como já ocorreu a sustentação oral por parte dos advogados das partes, antecedidos pelo Procurador Eleitoral e o Relator do processo, que junto com o Ministério Público Federal deram procedência as acusações, além de uma multa de R$ 50 mil pelo erro apontado, o julgamento deverá seguir a pauta conforme publicado pelo site do TRE.

A ação será julgada pela Câmara Plena do TRE, composta por 7 Juízes, presidido por Mário Devienni Ferraz, mais o Relator Carlos Cauduro Padin e os juízes Claudia Fanucchi e Marcelo Gordo, o Jurista Luis Guilherme da Costa e a Juíza do Tribunal Regional Federal Marli Ferreira. No caso da falta há juízes substitutos.

O pedido de vistas é um direito do Juiz, como forma de entender e melhor poder dar o seu voto. Em média cada pedido de vistas dura de 7 a 15 dias para cada Juiz que o requisitar, o que acabou ocorrendo.

A esperança de votação pelo STF – Supremo Tribunal Federal da alteração do Código Eleitoral que concede a posse imediata para o segundo colocado no pleito, no caso de uma derrota do Prefeito Aguilar Júnior acabou não acontecendo.

Quando da suspensão da sessão de 30 de maio o  Engenheiro Gílson Mendes de Souza disse que aguarda a decisão final do TRE, mostrando-se contente com o parecer favorável do Relator e do Ministério Público Federal a sua ação. Já o advogado do Prefeito Aguilar Júnior, Ricardo Porto respondeu que a posição é de aguardar a conclusão do julgamento.

Sobre Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 54 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 44 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.

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