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Ministério Público acata denúncia de Assédio Moral

Dorival de Paula Jr_5

 

O Ministério Público Estadual acatou, via Fórum local, denúncia de Assédio Moral movida pelo Procurador Jurídico e ex-Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Caraguatatuba, Dorival de Paula Júnior, onde a acusação recai sobre o Prefeito Municipal Aguilar Júnior/PMDB. Um Inquérito Civil será aberto para apurar os fatos. Na época a Prefeitura desmentiu a versão.

A denúncia se baseia nas remoções e transferências ocorridas com o Procurador Dorival de Paula Júnior, realizadas desde a posse do Prefeito Aguilar Júnior por motivos políticos, o que contrasta com as afirmações feitas durante a transição de que isso não aconteceria. Devido a isso o Procurador entrou com denúncia no Ministério Público.

Segundo Dorival de Paula a equipe de transição do Prefeito Aguilar Júnior havia confirmado de que não haveria perseguição política a Servidores Públicos Municipais que teriam apoiado o candidato do ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva/PSDB, fato esse que não ocorreu.

O Procurador é Servidor Municipal efetivo desde 2005, já tendo ocupado as chefias de Procuradoria Fiscal, Administrativa e Fiscal, sendo comissionado como Secretário de Assuntos Jurídicos desde 2014, contou para o Site de Notícias CONTRA & VERSO que foi transferido sem qualquer motivo para a Secretaria de Planejamento no dia 2 de janeiro, quando teve suas gratificações suspensas que recebe desde 2010, com a tarefa de cuidar do Plano Diretor. Dorival de Paula conta que para cuidar deste projeto já existe uma comissão e advogado designado para acompanha-la. No local, após se apresentar o Procurador foi colocado numa sala do setor de Tecnologia da Informação numa mesa sem Computador e sem cadeira, necessitando pedir emprestado diariamente o seu assento de trabalho.

Dorival de Paula Júnior conta que numa conversa com o Secretário de Planejamento em 6 de janeiro, foi informado de que não havia solicitado um advogado e que a falta de um lugar se devia a estruturação do setor. Ao mesmo tempo o causídico conta que ao lado do lugar a qual foi designado haviam mesas com Computadores e cadeiras vazias, enquanto ele ficava sem nada fazer. Notando as atitudes tomadas contra ele, procurou o Promotor de Justiça Flávio Santiago denunciando o fato, com o mesmo pedindo que fizesse a denúncia por escrito.

Ao mesmo tempo em que vivia essa situação de “exclusão”, recebeu informações idênticas de outros Servidores Públicos que não tiveram coragem de reclamar. O fato chegou as Redes Sociais com uma postagem endereçada ao Prefeito Aguilar Júnior e aos Secretários Ricardo Romera e Sandro Albok, que repercutiu na FM local dias depois. A consequência desta movimentação resultou num Memorando, assinado no dia 18 de janeiro – quarta-feira, solicitando a apresentação de Dorival de Paula Júnior na Procuradoria do Trabalho, que cuida exclusivamente dos contratos de Terceirização firmados pela Prefeitura.

Na Procuradoria do Trabalho o Procurador foi informado de que o seu horário de trabalho seria vespertino e que o setor estaria se mudando para a Secretaria Municipal de Educação, pois a sala existente apresentava problemas de infiltração. Com base na lei Dorival reduziu a sua carga semanal de trabalho de 40 para 20 horas semanais. O ex-Secretário de Assuntos Jurídicos conta que a perseguição política ocorreu também com Servidores da Educação e toda a equipe de Licitação e Contratos, que foram remanejados a contra gosto para a Justiça Federal. Dorival relata que nunca viu uma situação como essa na Prefeitura, com funcionários assustados e com medo de represálias.

Na postagem distribuída pelas Redes Sociais o Procurador fala em politicagem, Assédio Moral, perseguição política, Terrorismo, Intimidação e desrespeito ao Servidor Público. Ao mesmo tempo Dorival de Paula ressalta que os atos cometidos pelo Prefeito Aguilar Júnior foram feitos sem motivação e necessidade comprovada, ferindo o princípio da impessoalidade. “O Servidor Público Municipal precisa ser respeitado, pois ele não é como o empregado da iniciativa privada que é demitido por não gostarem dele. Temos um Serviço Público a servir e um Estatuto”, disse. Horas depois de conceder entrevista ao CONTRA & VERSO, Dorival de Paula Júnior informou por e-mail que o seu horário de trabalho agora é o matutino e o seu pedido de férias foi cancelado.

A representação de 32 páginas foi entregue para o Promotor de Justiça Flávio Santiago, que afirmou na época através de sua secretária que o contato deveria ser feito via Assessoria de Comunicação do MP na capital, a qual não conseguimos contato.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Caraguatatuba o Procurador é funcionário da Prefeitura e como tal, deve atender as necessidades da municipalidade, sendo alocado para a Secretaria de Planejamento onde são executados o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias dentre outros. Informa que o atual Secretário de Assuntos Jurídicos Sandro Albok o convocou para a Procuradoria Trabalhista devido a alta demanda no setor. Ressalta que há um pedido de transferência para a Prefeitura de São Sebastião que ainda não foi realizada devido a um impasse financeiro.

Segundo as últimas informações será aberto um Inquérito Civil para apurar os fatos, quando a Prefeitura Municipal será notificada, bem como o Prefeito Aguilar Júnior e o Secretário Sandro Albok, para prestar os devidos esclarecimentos.

Sobre Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 54 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 44 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.

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