O Sindserv – Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba protocolou em 21 de outubro, solicitação de audiência com o Prefeito Antonio Carlos e a elaboração do Plano de Reestruturação de Cargos e Carreiras de todas as funções, além da melhoria de benefícios, recuperação econômica e majoração salarial. A Prefeitura através de sua Assessoria de Comunicação diz desconhecer o assunto.
Segundo o Presidente do Sindserv, Sarão Moisés Benedito, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com 4.700 Servidores Efetivos, mais cerca de 500 Comissionados e neste total, 1.100 são associados da entidade sindical. A Folha de Pagamento segundo a entidade tem comprometimento de 40%, mas segundo o Secretário de Administração, Sílvio Andrade chega a 46%, com um montante mensal de R$ 20 milhões.
O Sindicato protocolou no documento pedido de aumento salarial para a categoria na ordem de 17% em 2016, na sua data base, que acontece em janeiro, assim dividido; 12% de inflação estimada e 5% de perdas salariais nos últimos 5 anos. Os números comprovam a solicitação. Nos últimos 5 anos o Sindserv tem documentos que comprovam um INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 39,61%, contra um reajuste de 34,98%. Ao mesmo tempo o crescimento da receita municipal no mesmo período foi de 87,9%, de R$ 230 milhões para R$ 496 milhões.
A entidade tem lutado contra diversos problemas no meio sindical, como a pressão de Servidores que não tem seguem regras ou propósitos e quando indagados a respeito ameaçam com a desfiliação. Ao mesmo tempo o Sindserv prepara a volta da Contribuição Sindical e de uma ação contra a Terceirização da Saúde.
Para tentar apaziguar a situação que está se tornando delicada no meio sindical e previdenciário, o Executivo publicou o Decreto 375/2015, que anula o inciso 5º do artigo 2º e o artigo 4º do Decreto 234/2015, que exclui a revisão dos décimos que seriam incluídos nos valores incorporados aos Servidores que ultrapassaram os 10/10 e a revisão das incorporações e adicionais de tempo de serviço, incluindo o Magistério.
O Sindserv não exclui a possibilidade de greve da categoria e para isso, está em contato permanente com a CUT – Central Única dos Trabalhadores em São José dos Campos e pretende, se não houver pelo menos uma audiência com o Executivo para deixá-los ciente dos pedidos da entidade, de movimentações estratégicas localizadas.
A entidade estima que terá sucesso e iniciará em 2016 o processo de reestruturação funcional, estimando que quando estiver finalizado, cada servidor terá uma média de 7,5% de aumento para cada 5 anos de trabalho.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caraguatatuba o Secretário de Administração Sylvio Andrade e o Presidente Sarão, do Sindserv, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira – 25 de novembro, quando a entidade sindical apresentou suas propostas que serão analisadas e encaminhadas ao Prefeito Antonio Carlos, com a decisão sendo divulgada posteriormente.