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Nomeação Chininha Vereador_Esportes 1

Vereador Chininha é nomeado para Secretaria de Esportes

Nomeação Chininha Vereador_Esportes 1

 

O Vereador reeleito Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Chininha foi nomeado como Servidor em Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Caraguatatuba. A nomeação é irregular e está marcada por erro de elaboração. O seu irmão também foi nomeado, para a mesma Secretaria, o mesmo cargo, com o mesmo salário e igual gratificação. A Câmara se manifestou, bem como a Prefeitura que posteriormente alegou ter havido erro na elaboração do documento.

O Site de Notícias CONTRA & VERSO recebeu informação de que o Vereador reeleito, que já exerceu a Presidência do Legislativo e no momento está sob judice num processo que envolve a rejeição de suas contas quando Presidente da Licaf – Liga Caraguatatubense de Futebol teria sido comissionado.

A comprovação veio através da imagem de sua nomeação. Oswaldo Pimenta de Mello Neto foi nomeado para a Secretaria Municipal de Esportes, na função de Diretor da Divisão de Planejamento e Avaliação, com salário de Diretor, orçado em R$ 4.040,38 sendo responsável pelo controle e acompanhamento das atividades esportivas, além de uma gratificação de 100%, o que dobra o salário. A nomeação foi assinada em 20 de janeiro e não consta na relação enviada em 2 de fevereiro para o CONTRA & VERSO.

O mesmo acontece com o seu irmão, Paulo Rogério Pimenta de Mello, nomeado para a mesma Secretaria de Esportes, com o mesmo cargo, o mesmo salário e a mesma gratificação do seu irmão Vereador. O irmão do Vereador já era comissionado na Secretaria de Esportes na gestão anterior.

Nomeação Paulo Chininha_Esportes 1

Analisando as nomeações notam-se vários erros. Primeiramente os documentos de ambos os irmãos apresentam números diferentes do CPF – Cadastro de Pessoa Física na mesma ficha e foram assinados pelo Secretário Municipal de Administração Ricardo Suñer Romera Neto, o que contradiz a norma, visto que é o Prefeito quem assina as nomeações ou determina através de Decreto que o Secretário possa fazê-lo, documento esse que não foi apresentado. Outro ponto atenta para o acúmulo indevido de cargo, pois o Vereador, ao assumir sua cadeira, deve entregar um compromisso, por escrito, de desincompatibilização de função, para dedicação exclusiva e única ao Legislativo. No caso de uma denúncia a Justiça o Vereador terá que devolver o dinheiro recebido à Prefeitura. Esta nomeação fere o Princípio da Separação dos Poderes, além de ser encarado como “Nepotismo Cruzado”, pelo fato de um irmão estar no Legislativo e o outro no Executivo.

A Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal informou, baseando-se em declarações tanto do Vereador como da Presidência de que o Vereador Chininha continua Vereador. Já a Secretaria Municipal de Comunicação informou na sexta-feira – 3 de fevereiro, que o Vereador nunca foi nomeado e que é o seu irmão quem ocupa cargo na Secretaria de Esportes. A medida repercutiu e gerou comentários nas Redes Sociais.

Na segunda pela manhã – 6 de fevereiro a Secretaria de Comunicação da Prefeitura voltou a se manifestar sobre o caso, informando que houve um equívoco administrativo na elaboração da nomeação e que o mesmo já foi solucionado, confirmando apenas a nomeação do irmão do Vereador na pasta, cargo, salário e gratificação já mencionados. Finaliza o setor que informações sobre a vida funcional dos Servidores Públicos Municipal devem ser solicitadas via Ouvidoria Municipal.

Sobre Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 54 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 44 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.

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