A cobrança inesperada da taxa de estacionamento no Campus Martim de Sá do Centro Universitário Módulo/Unicsul trouxe problemas e uma grande movimentação entre os alunos da instituição neste primeiro semestre de aulas. A cobrança está amparada no contrato dos alunos mas o problema está localizado no valor diário. Unip e Unitau não cobram estacionamento dos alunos.
Segundo informações obtidas através de informantes para o Blog Contra & Verso a cobrança teve início em janeiro, faltando dois dias para o início das aulas e vinha sendo mantido em sigilo pela diretoria da Faculdade na cidade. Devido ao impacto e a mobilização causadas a cobrança foi prorrogada para fevereiro, com valor estabelecido em r$ 12,00 diários para carros e R$ 9,00 para motocicletas, perfazendo um total aproximado de R$ 264,00 mês para automóveis e de R$ 198,00 para motos, baseado num mês com 22 dias letivos.
A partir disso os alunos montaram uma comissão formada por oito integrantes, que reivindicaram as razões para a cobrança e a isenção da taxa. A princípio, segundo informações a direção do Módulo em Caraguatatuba não deu qualquer resposta para a comissão, mas posteriormente a instituição informou que os valores compreendiam melhorias no estacionamento do Campus, como a feitura de um piso melhor, iluminação e segurança.
Em seguida a comissão pediu a documentação da empresa que iria gerenciar o estacionamento, no caso a JLP Park, que não foi fornecida pela direção e posteriormente, descobriu-se ser uma empresa instalada irregularmente na cidade. A comissão procurou o setor de Fiscalização do Comércio da Prefeitura, que de maneira informal, relatou que a JLP Park instalou-se através do Módulo/Unicsul e até aquele momento, não havia procurado a Prefeitura para se inscrever, cadastrar e regularizar a sua situação.
A partir daí foi o Módulo quem entrou em contato e pediu 30 dias para regularização da empresa na cidade, o que foi aceito pelos alunos, com a condição de que não houvesse cobrança neste período, o que ocorreu entre fevereiro e março. Através das informações repassadas por fontes, descobriu-se que a cobrança existe em outras instituições universitárias, mas com valores infinitamente menores, como por exemplo na Unip – Universidade Paulista, Campus Dutra em São José dos Campos, no valor mensal de R$ 20,00.
Sabedores destes detalhes e praticando uma forte pressão na diretoria do Módulo, a direção resolveu reduzir o valor diário para R$ 6,00 carro e R$ 4,00 moto, perfazendo agora um valor mensal respectivamente de R$ 132,00 e R$ 88,00 num mês de 22 dias letivos. Mesmo com a redução os alunos ficaram indignados com a situação, visto que a grande maioria trabalha de dia e estuda à noite e a cobrança iria fragilizar o orçamento mensal deles. Ainda segundo informações neste meio tempo nada foi feito para melhorar as condições do estacionamento e o pior, ocorreram alguns delitos graves. As fontes contam que neste meio tempo, quatro veículos foram furtados fora do Campus do Módulo/Unicsul.
Segundo consta os alunos aguardam um posicionamento da Câmara Municipal, que vê na isenção a melhor saída para a crise. Ao mesmo tempo aguardam a votação de um Projeto de Lei de autoria do Vereador Aurimar Mansano, que concede 50% de desconto para estudantes universitários em qualquer estacionamento da cidade. A propositura mantêm-se parada na sede do Legislativo.
Para se ter uma ideia do custo mensal de um aluno no Módulo, a mensalidade inicial de um aluno de Direito em 2015 era de R$ 820,00 e atualmente este aluno, no quarto ano, paga R$ 1.300,00 aproximadamente. O Módulo tem cerca de 900 alunos no período noturno e algo em torno de 400 no período diurno. De acordo com os relatos, cerca de 80% destes alunos utilizam o estacionamento através de carros ou motos. A comissão, de acordo com as fontes, desmente a versão da direção de que o estacionamento tem capacidade para 150 veículos, pois o estacionamento tem as dimensões de um campo de futebol. Segundo apuramos os valores são cobrados para alunos, professores, funcionários, funcionários e terceirizados.
Apuramos também que a cobrança está protegida pelo contrato assinado com cada aluno da instituição, sendo uma incógnita a razão de estar sendo cobrado apenas agora. Devido a isso descobrimos que a JLP Park já serve a Unicsul em outros campus e por isso foi chamada para gerenciar o estacionamento em Caraguatatuba. Ao mesmo soubemos que no passado, problemas de furto e colisão, dentro do estacionamento resultaram em ações na justiça que culminaram com a derrota do Módulo, que acabou pagando as custas, despesas e honorários.
Realmente não se entende o motivo de tal cobrança, visto que os custos do piso do estacionamento, iluminação, segurança e possíveis pagamentos poderiam ser diluídos nas mensalidades dos alunos, num valor ínfimo que não traria problemas financeiros a eles num momento de crise econômica enfrentada no país.
O Blog Contra & Verso procurou saber como esta questão é gerenciada nas melhores Universidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e falou com as Assessorias de Comunicação da Unitau – Universidade de Taubaté e Unip – Dutra/SJC. A Unitau tem 20 Departamentos espalhados pela cidade e só não oferece estacionamento nos cursos de Ciências Sociais, Letras, Odontologia e Pedagogia. Nos demais Departamentos, há vagas de estacionamento que são destinadas aos professores e funcionários, sem cobrar nenhum valor. A Universidade conta com 10 mil alunos matriculados. Na Unip não há cobrança de estacionamento para alunos, professores, funcionários e terceirizados, pois a Universidade entende que é um benefício concedido ao aluno. A UNIP tem o Campus da Dutra com 2.500 vagas e mais dois locais: Clínica de Psicologia, com 5 vagas, sendo uma para Portadores de Necessidades Especiais, e o Escritório de Assistência Jurídica, com 6 vagas, sendo uma para Portadores Necessidades Especiais.
O Blog Contra & Verso solicitou informações a Assessoria de Comunicação do Módulo, em São Paulo, respondendo que deveríamos contatar a própria JLP Park, o qual foi enviado e-mail não respondido em três dias. A nossa redação conseguiu o telefone do proprietário da empresa, José Luiz Pereira, que alegou não poder falar sobre o assunto conforme item de contrato assinado com a direção da Unicsul e que o melhor seria dirigir-se ao setor Jurídico da instituição.
