O Tribunal de Justiça recentemente desbloqueou os bens de todos os envolvidos no caso Volpp, relacionado a construção da UPA Sul em Caraguatatuba. O caso já se arrasta há anos e tem sido usado como motivo político para inviabilizar candidaturas às Eleições Municipais deste ano.

A decisão foi tomada pela Juíza Marta Andréa Matos Marinho, da 2ª Vara do Fórum local, após analisar os documentos existentes e citar que houve demora por parte da Justiça em dar um parecer mediante a apresentação de documentos dos envolvidos no caso Volpp, que refere-se a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – na região Sul da cidade.

A UPA Sul teve obra iniciada na gestão anterior e foi paralisada nesta gestão, que alegou falta de material incluído no Memorial Descritivo, abandono da obra, furto de itens para alvenaria, dentre outros. Aliado a isso a obra sofreu inúmeros atrasos por parte da atual gestão, que depois de três anos, prometeu a entrega da obra para março deste ano, se não houver um novo imprevisto. Nesse ínterim as pessoas relacionadas a construção, entre eles o Ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva e o Secretário de Obras Públicas na época, Gílson Mendes de Souza.

Com base no despacho da Juíza Marta Andréa Matos Sobrinho com base em Embargos de Declaração proposto por Gílson Mendes que alegou não haver mais perigo ou problema para manter indisponível os seus bens. Ao mesmo tempo a Juíza alega que as petições apresentadas pelo Ex-Prefeito e pela Retha Administração e Participações Ltda. foi analisada e ainda depende de análise, respectivamente.

Ainda no despacho a Juíza responsável pela 2ª Vara do Fórum local alega que a omissão citada no Embargo de Declaração diz respeito ao acúmulo de serviço, seja no Fórum como na Vara a qual responde, passíveis de erros humanos que ao serem percebidos são corrigidos de imediato e no tempo mais razoável possível.

Para determinar a disponibilidade dos bens dos envolvidos no caso a Juíza baseou-se nos laudos periciais e na manifestação do Ministério Público local, que também opinou pelo levantamento dos bens para liberação. Ao mesmo tempo alega que o processo está no seu final e os dados complementares restantes não terão influência da manutenção dos bens bloqueados.

Em resumo a magistrada determina o levantamento dos bens dos envolvidos, bem como solicitou a Volpp e Adriano César Pereira a nomeação de novo patrono, tudo isso no prazo de 15 dias.

O assunto Processos na Justiça foi amplamente discutido ontem, no Espaço Ocean, quando o ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva reuniu amigos e correligionários para afirmar que é Pré-Candidato a Prefeito nas Eleições Municipais deste ano.