As Concessões Municipais nasceram do fato que o Poder Executivo não pode ou quer arcar diretamente com os serviços originários a que se destinam. As Concessionárias são eleitas através de todo um trâmite burocrático e devem seguir o que rege o contrato assinado. Porém não podemos esquecer que as mesmas tem vida própria e cabe ao Chefe do Executivo acompanhar de perto o seu dia-a-dia.
No texto anterior falamos que o andamento e o desenvolvimento de uma cidade está diretamente ligado as linhas de ação e administração do Prefeito Municipal, no caso São Sebastião e o Prefeito Felipe Augusto. Ao mesmo tempo não podemos esquecer que a Concessionária dos Transportes Coletivos na cidade, a Ecobus, enfrenta uma grande rejeição da população Sebastianense.
Concessão Pública é quando o Executivo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal transfere para uma empresa, mediante Edital, Licitação Pública e contrato por tempo determinado com opção de renovação automática, um serviço que ele realizava ou que não tem intenção de realizar por seus próprios meios. Concessões podem ser dadas para a Coleta de Lixo, Transporte Público, Saúde e até na Educação.
Neste caso é bom estabelecermos uma relação distinta e bem delineada. O Prefeito deve e necessita observar e direcionar as suas linhas de ação perante a Administração Pública, seus serviços, ações e Autarquias, bem como as Concessões, resolvendo questões, arbitrando sanções, solucionando problemas e agindo com energia nas emergências, mas ao mesmo tempo não pode interferir na vida própria e diárias das Concessões Públicas que autoriza.
Em suma a Prefeitura de São Sebastião e mais ainda, o Prefeito Felipe Augusto, não pode receber a carga de culpa pelas reclamações que a população tem da Ecobus, ou seja, a empresa comete falhas e erros igual a todas as empresas no Brasil, pois se a Concessionária cumpre o contrato, seja no número de linhas e carros utilizados diariamente, nos horários especificados, no número de funcionários trabalhando diariamente e na manutenção dos veículos no dia-a-dia, a população deve entender que os erros ocorridos fazem parte da administração da Ecobus e nunca da falta de gestão do Prefeito Felipe Augusto. Quando estes problemas afligem a relação do contrato entre o Executivo e a Concessionária é a vez da Prefeitura se intrometer e colocar os pingos nos “is”, restabelecendo a normalidade.
Sendo assim, se o carro saiu da garagem sujo, se o motorista por algum motivo foi mal educado com o usuário, se atrasou a saída ou a passagem pelo bairro, não parou no ponto que você chamou, lhe deu uma fechada no trânsito, molhou você num dia de chuva passando por uma poça, dirigiu de forma perigosa, não tinha o troco da passagem ou a máquina não aceitou o seu cartão, são problemas pontuais que merecem uma solução e repreensão mas que nunca, de maneira alguma, devem estar relacionados com a gestão de um Prefeito, no caso Felipe Augusto.
Eu imagino o que você, leitor, deve estar pensando agora, que seria um texto inocentando o Chefe do Executivo, mas na verdade é posicionando culpas e culpados e ambos os lados dos gestores, no caso o Prefeito e a Ecobus e uma prova de que o Prefeito está atento foi o caso envolvendo o atraso no pagamento dos funcionários da Concessionária, resolvido com a intervenção e mediação de Felipe Augusto, evitando um mal maior que seria a greve no Transporte Público na cidade.
Cuidar de uma cidade é algo complexo e problemático e este meu comentário tem por objetivo quem é quem nesta engrenagem Pública Administrativa.
