Prefeitura recupera mais de R$ 16 milhões com Anistia

15/06/2015

A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba realizou de 1º de abril até o dia 3 de junho a sua anual e tradicional Campanha de Anistia Fiscal, que tem por base recuperar, de forma promocional, dinheiro em caixa para manter e pagar obras, além de quitar fornecedores. No total foram mais de R$ 16 milhões arrecadados.

Na campanha de Anistia Fiscal o contribuinte poderá quitar seus débitos com IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) sem multas ou juros, desde que pagasse à vista ou a juros módicos, sem multa, se optasse pelo parcelamento.

Os números da Prefeitura de Caraguatatuba quanto a questões de dívidas, impostos e valores são expressivos: No total são 78.531 contribuintes no Cadastro Imobiliário em 2015, aliás, o mesmo número de carnês de IPTU expedidos este ano pelo Executivo. Quando o assunto é inadimplência o número é do ano passado e tem contagem de 32.699 contribuintes, ou seja, um pouco mais de 40% dos contribuintes no município. Apenas 4.772 contribuintes aderiram a Lei 2.221/15 que instituiu a Anistia, ou seja,14,59% do total de inadimplentes.

O total negociado pela Prefeitura foi de R$ 16.821.101,03 (Dezesseis Milhões, Oitocentos e Vinte e um Mil, Cento e um reais e três centavos), divididos entre mais de R$ 6.066 milhões à vista e mais de R$ 10.754 milhões para os que optaram pelo parcelamento que pode chegar até 6 meses. O setor de Dívida Ativa atendeu 1.550 contribuintes por e-mail e durante o período de vigência da lei foram emitidas 3.345 senhas preferenciais e 7.120 senhas convencionais.

O que para uns representa a premiação do mau pagador, a Prefeitura não informou quais obras irá iniciar, pagar ou finalizar com o dinheiro arrecadado através da Anistia Fiscal, mas sabe-se que o valor arrecadado é de um montante significativo. Ao contrário, não se vê nenhuma ação por parte do Executivo, como o que ocorre em São Sebastião, onde os contribuintes adimplentes concorrem a prêmios, como um carro zero quilômetro.

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Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.