O Teatro Mário Covas, localizado no bairro do Indaiá e pertencente a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba foi interditado na sexta-feira – 4 de outubro – por recomendação do Ministério Público, por falta do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para prédios e dependências que abriguem a coletividade. Nas Redes Sociais há postagens quanto a falta de manutenção e problemas internos no prédio. Os eventos do último final de semana foram cancelados no local. O Contra & Verso solicitou uma manifestação da Assessoria de Imprensa da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, instituição que administra o prédio.
O Teatro Mário Covas é o maior, mais estruturado e moderno local de entretenimento do Litoral Norte, com capacidade para 600 pessoas e uma estrutura dotada de camarins espaçosos, salas de aulas, aquecimento e treinamento para dança e bailarinos. Para se ter uma ideia a entrada lateral do teatro termina no palco e tem espaço o bastante para um caminhão colocar o material de cena.
A interdição do Teatro Mário Covas se deu graças a denúncia do morador André Luiz Alves Pimentel em 12 de agosto, quando ao assistir a um evento no local percebeu problemas de segurança e que o AVCB estava vencido desde outubro de 2014. O AVCB como diz o nome, é a liberação dada pelos Bombeiros para os prédios e locais grupos de pessoas permanecem por algumas horas ou dias, como por exemplo Hotéis, Teatros, Restaurantes, Cinemas, Condomínios verticais dentre outros. As residências térreas não necessitam do AVCB.
Antes de tomar conhecimento da interdição do Teatro Mário Covas a Redação do Blog Contra & Verso havia tomado conhecimento de postagens nas Redes Sociais denunciando que o piso estava solto e que um pedaço de gesso havia caído perto de alguns espectadores. Ainda sobre o queixoso ao perceber problemas na segurança e o AVCB vencido, procurou a direção do teatro informando sobre o problema, recebendo como resposta que deveria conversar com o Prefeito. A partir daí Pimentel fez uma queixa por escrito no Ministério Público.
No documento Pimentel retrata que a lotação do teatro é de 600 pessoas, porém eles acrescentam mais nove lugares para os cadeirantes e além deles, mais 50 lugares nas laterais do teatro, impedindo a rota de fuga em caso de incêndio. O reclamante fala também na falta de uma Brigada de Incêndio e da sinalização em caso de fuga.
Com a denúncia em mãos o Ministério Público remeteu o caso para o Corpo de Bombeiros, que procedeu a uma vistoria para analisar quais são os problemas no teatro, descobrindo que falta manutenção na caixa d’agua que abastece as mangueiras, problemas nas instalações elétricas, nos revestimentos e no piso de madeira, bem como na sala de balé que fica embaixo de uma cobertura de madeira compensada.
O Blog Contra & Verso teve acesso com exclusividade ao processo sobre o Teatro Mário Covas. No Ministério Público o caso foi recebido pelo Promotor de Justiça Alexandre Petry Helena. Os Bombeiros informaram que o AVCB do Teatro Mário Covas estava vencido desde 26 de setembro de 2015 e que uma notificação datada de 30 de agosto apresentava erros leves e graves. No laudo dos Bombeiros constam Controle de material de acabamento e de revestimento inexistente, edificação ou área de risco sem licença dos Bombeiros, sistema de alarme inoperante e o sistema de detecção de incêndio deficiente. O Promotor Petry pediu resposta em cinco dias para os Bombeiros, tendo em vista que os problemas não haviam sido resolvidos em 16 de setembro, acenando com chance de interdição. Ao mesmo tempo deu prazo de seis meses para a Prefeitura solucionar os problemas.
Com o intuito de resolver a questão a Promotoria Pública realizou uma reunião em três de outubro – quinta-feira – às 14 horas entre os Bombeiros, o denunciante, a Fundacc e o Urbanismo da Prefeitura, onde foram relatados a falta de manutenção e erros nos equipamentos de segurança, com os Bombeiros informando que as medidas paliativas que foram tomadas não deixaram o prédio seguro. O Ministério Público pediu constatação de que uma empresa havia sido contratada para sanar os erros no teatro para a expedição do AVCB. No dia seguinte uma nova reunião, desta vez entre o Promotor, o Engenheiro Leandro Borella, responsável pelo Urbanismo da Prefeitura e o Secretário de Finanças Ricardo Romera. Borella teria dito que a responsabilidade do Teatro Mário Covas cabia a Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – e o Secretário de Finanças teria alegado desconhecer o fato até o dia da reunião.
Com base nisso o Promotor Alexandre Petry recomendou que o teatro fosse interditado até que todos os problemas sejam solucionados, com a obrigação de informá-lo das novidades. A Redação do Contra & Verso esteve no local e percebeu que não havia nenhum lacre ou aviso nas portas de entrada do teatro e os funcionários que lá dentro estavam alegaram que qualquer informação deveria ser obtida na sede da Fundacc. Sabe-se também que os eventos marcados para os dias cinco e seis de outubro – sábado e domingo – foram cancelados, bem como os próximos até que todas as irregularidades tenham sido sanadas.
O Contra & Verso enviou demanda para a Comunicação da Fundacc, que até o fechamento deste texto não havia retornado.
