O Brasil vive há pelo menos dois anos a Pandemia do Covid-19, que nos obriga ao Confinamento Social, Protocolos Sanitários e Distanciamento para evitar aglomeração que interferem na vida e na economia do país. No Litoral Norte e apenas em São Sebastião e Caraguatatuba, vivemos uma outra Pandemia, a dos Transportes Coletivos, com sérios problemas nas Concessionárias que atrapalham a vida de seus moradores.
Há cerca de cinco anos as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba vem sofrendo com a falta de qualidade no Transporte Coletivo, respectivamente pela Eco Bus e Praiamar, onde ambas apresentam suas contrarrazões, contradizendo as Prefeituras com questões junto a Justiça que até o momento não comprovaram ou sentenciaram os Executivos Municipais.
Em Caraguatatuba o Prefeito Aguilar Jr. preferiu a intervenção na Concessionária, decidida em oito de Abril e imediatamente solucionando questões antigas quanto a pagamentos que faltavam aos funcionários, que ocasionaram vários movimentos de greve e manutenção nos carros que não tinham condições de rodar pelo município. Reclamações quanto a atrasos, linhas que necessitavam de mais veículos e outros tantos questionamentos que resultaram em centenas de multas ao longo do período. Antes da Intervenção devido a estas ocorrências, a Prefeitura de Caraguatatuba optou por não reajustar a tarifa dos Transportes Coletivos na cidade.
Já em São Sebastião o Prefeito Felipe Augusto optou por discutir na Justiça, ao invés de Intervenção, a permanência da Eco Bus, que teve a Concessão cancelada. A Intervenção é um ato discricionário do Prefeito, ou seja, é da escolha do Chefe do Executivo optar por ela ou não. Na cidade vizinha a situação era ainda pior. Ônibus sem manutenção, que se incendiavam por qualquer motivo, carros com motores deficientes que mal conseguiam subir ladeiras íngremes para bairros mais altos e assoalhos dos veículos que se rompiam e caíam na via pública, ameaçando a vida dos usuários eram cenas comuns em São Sebastião. Não podemos esquecer que o vizinho também sofreu com greves dos motoristas motivadas pela falta de pagamento e com ações de busca e apreensão pelas Financeiras, devido ao financiamento não pago dos carros comprados.
Passados 60 dias a Intervenção em Caraguá mostra um bom resultado. As reclamações reduziram em mais de 70%, novas linhas foram abertas e outras redimensionadas, os pagamentos atrasados foram feitos, antigos motoristas foram recontratados, uma auditoria foi feita no Almoxarifado da empresa e os carros condenados foram consertados e colocados para rodar no município, além do aumento em 13% dos usuários atendidos.
Em São Sebastião a bonança tem um tempo menor. Desde a Segunda-Feira – sete de Junho – o STJ – Superior Tribunal de Justiça – suspendeu a Liminar decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJESP – que mantinha a Eco Bus em funcionamento na cidade. Imediatamente a Prefeitura iniciou a Licitação Emergencial para uma nova empresa operar na cidade e no dia 10 de Junho – Quinta-Feira – o Prefeito Felipe Augusto assinou o Contrato Emergencial com a Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda. – para operar as linhas do Transporte Coletivo em São Sebastião, absorvendo boa parte dos funcionários que trabalhavam ou foram demitidos pela Eco Bus.
Tanto em Caraguatatuba, como em São Sebastião, uma nova Licitação, desta vez definitiva, será feita para uma nova empresa operar na cidade. Em São Sebastião isto deve demorar alguns meses. Em Caraguatatuba o contrato de Concessão termina no próximo ano e o Prefeito Aguilar Júnior prometeu que não irá renová-lo.
