A Polícia Civil por solicitação do Ministério Público e deferimento do Juiz da Vara Criminal em Caraguatatuba realizaram na última terça-feira – 17 de Novembro – a “Operação Ozymandias” com a execução de vários mandatos de Busca e Apreensão em diversas cidades. O objetivo é o de investigar uma possível Organização Criminosa, liderada pelo ex-Prefeito José Pereira de Aguilar, pai do atual Prefeito Reeleito de Caraguatatuba. O caso está relacionado com Propina com Dinheiro Público, ligado ao contrato com Limpeza Pública.

Segundo o despacho da Polícia Civil, foi deflagrada uma Operação com Mandados de Busca e Apreensão domiciliar e Afastamento de Dados Telemáticos, Informáticos e Telefônicos no Celular, Tablet, Computador de Mesa, Notebook e similares, com dados na “Nuvem” e em outros locais.

Os Mandados de Busca e Apreensão foram informados por despacho do Ministério Público, da parte dos Promotores de Justiça Renato Queiróz e Leandro Rocha, com o deferimento do Juiz da Vara Criminal, Júlio Branchini a Delegacia de Polícia Civil na cidade. Sabe-se que esta operação foi coordenada pessoalmente pelo Delegado Seccional, Múcio Alvarenga. A base dos mandados está relacionada com desvio de Dinheiro Público na Prefeitura de Caraguatatuba, referente ao Contrato Administrativo 123/2017, para a contratação de empresa de Engenharia Especializada em serviços essenciais e contínuos em Saneamento Ambiental e Limpeza Pública e Serviços de Higienização, por 12 meses pela Pioneira Saneamento Ltda. com sede em Suzano, no valor de R$ 17.310.158,10.

Segundo o Relatório, foram várias medições fraudulentas que resultavam em pagamentos falsos que eram revertidos para o ex-Prefeito José Pereira de Aguilar, que governou a cidade de 2005 a 2008, pai do atual Prefeito reeleito José Pereira de Aguilar Júnior. Constam também como recebedores de propina os ex-Secretários de Serviços Públicos – SESEP – Roberti Costa e Hugo Leonardo Bernardes, o “Capitão Hugo”, que teriam sido feitos por Amílton Pedroso, diretor da Pioneira, Ítalo Silvestre Graziano e Valter Gomes, por ordem de Mauro Ribeiro Prado, sócio da Pioneira.

O Ministério Público retrata que o ex-Prefeito Aguilar recebia a Propina por ter amplo controle sobre a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba que é comandada por seu filho desde 2017. Este duplo comando na Prefeitura de Caraguatatuba já foi tema de texto do Blog Contra & Verso e em todas as vezes, negado pelo atual Prefeito, principalmente numa Entrevista Coletiva em Abril de 2017. Atualmente Caraguatatuba tem dois Prefeitos, o de fato e o de direito, respectivamente pai e filho.

Ainda segundo o Relatório da Polícia Civil, Aguilar Pai e os outros Secretários recebiam mensalmente cerca de R$ 900 Mil, com os valores sendo entregues pelo encarregado do contrato pela Pioneira, Valter Vicente Silva Júnior, que confirmou os atos de Corrupção e o Superfaturamento das falsas Planilhas. Este encarregado, que foi demitido devido a interferência de Vereadores para a contratação de pessoal e no seu lugar, foi contratado Paulo Amado de Oliveira, um policial aposentado que continuava com o trabalho ilícito. Valter Júnior conta que participou em pelo menos quatro ocasiões da entrega de dinheiro para Aguilar Pai na sede da Zelar Materiais de Construção, no bairro do Pontal Santamarina.

Devido a estes depoimentos o Ministério Público instaurou Inquérito Civil e o Jurídico da Prefeitura, além de explicar o contrato, questionou as gravações feitas entre Valter Júnior e Aguilar Pai. O Blog Contra & Verso teve acesso a estes áudios em 15 de março do ano passado, que não ultrapassam cinco minutos no total nas cinco partes enviadas e neles constatou o mando e o poder feito pelo pai na Prefeitura comandada pelo filho, poder este constatado no Gabinete do Prefeito, onde dependendo do assunto, a pessoa era recebida, ora por Aguilar Pai, ora por Aguilar Júnior.

No Áudio Aguilar Pai fala que os celulares estão grampeados segundo informações de “um amigo” dele na Polícia Federal, que as Mulheres não são capazes de realizar o serviço contratado e que os gastos mensais podem ser elevados, pois há verba para isso.

Estranhamente o Ministério Público relata que Valter Júnior lavrou em Cartório uma declaração negando as irregularidades em três de Janeiro de 2019, que originaram as gravações, porém para o Ministério Público, em 21 de Agosto do mesmo ano, alegou que retirou as declarações por ter recebido R$ 3 Mil e um emprego, por estar sem dinheiro.

Há relatos de que os pagamentos ao longo do contrato foram de mais de R$ 2.5 Milhões e de R$ 11 Milhões em 2018, além dos Aditamentos e correções. Segundo o MP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – detectou irregularidades neste contrato.

Os Promotores de Justiça citam que existe uma Organização Criminosa na Prefeitura, onde o comando de Aguilar Pai, acima dos poderes constitucionais do filho lida com contratos, contratações e negócios escusos.

Outra pessoa citada no Relatório da Polícia Civil seria Lúcia Hosomi Barbieri, contadora da Pioneira e responsável por contar os R$ 900 Mil para entregar a Aguilar Pai, no Jardim Primavera, na Avenida Espírito Santo às quartas-feiras e em algumas vezes às sextas-feiras.

Os Mandados de Busca e Apreensão foram endereçados as propriedades de Aguilar Pai no Travessão, no Pontal Santamarina, no Pegorelli e no Jardim Primavera. Para a residência de Roberti Costa em São José dos Campos, do Capitão Hugo no Sumaré, Paulo Oliveira no Jardim Gaivotas e na Irmã São Francisco, de Mauro Ribeiro no bairro do Poiares e em Suzano, de Valter Gomes em Suzano e Cachoeira Paulista, de Amílton Pedroso e Ítalo Graziano em Mogi das Cruzes e Lúcia Hosomi em Poá.

Nas Redes Sociais o ex-Prefeito Aguilar alegou desconhecer o caso e culpa a Oposição pelo ocorrido, já seu filho Aguilar Júnior negou as irregularidades. A nossa Redação tentou entrar em com a Pioneira sem êxito.