O Vereador Júlio Alves – PSB, da Câmara Municipal de Caraguatatuba elaborou Projeto de Lei que obriga a implantação de Fraldários em locais públicos que especifica. A propositura visa o conforto e a praticidade para o bebê e sua mãe.
De acordo com o Projeto de Lei, que já foi lido e encaminhado às Comissões Permanentes do Legislativo, todos os estabelecimentos comerciais com capacidade superior a 50 lugares serão obrigados a instalar Fraldários em suas dependências, sendo que aqueles com capacidade inferior ao número ficam facultados. O objetivo da propositura é de dar conforto tanto ao bebê como a sua mãe, na hora da troca das fraldas. Os Fraldários deverão ser construídos fora dos banheiros, para que homens possam trocar as fraldas de seus filhos em local adequado.
O não cumprimento da lei acarretará primeiramente em advertência, multa, suspensão do alvará e por último a cassação da respectiva autorização. A instalação dos Fraldários deverá ser feita em locais como órgãos públicos municipais, estaduais e federais, praças públicas e agências bancárias. O cumprimento desta lei se dará 180 dias após a aprovação na Casa de Leis.
O Parlamentar, que tornou-se pai há alguns meses viu a necessidade de um Fraldário observando as mães que enfrentam este problema e não tem como resolver quando estão em determinados locais. ”Em cada passo que damos observamos problemas e necessidades que surgem”, disse.
