*Stefan Massinger
O club del vino descreveu muito bem a situação lamentável da tributação sobre vinhos. Alis perfumes e vinhos são os produtos mais tarifados no Brasil. Para chamar atenção neste fato o grupo Wine, sendo a maior importadora de vinhos do país sempre lança uma campanha de “Imposto Zero” e vendo os produtos por uns dias como “não tivesse” impostos. Descontos de 50-80% incluso!
Mas vamos analisar esta situação com mais sangue fria possível, para explicar para os apreciadores onde realmente fica o dinheiro gasta com um belo tinto de Bordeaux ou da Toscana, para mencionar 2 exemplos.
Apesar da grande complexidade e burocracia que temos no país, para trazer e comercializar vinhos, vamos tentar entender um pouco melhor a razão de possuirmos uma carga tributária tão forte em relação a comercialização de vinhos. Este peso contribui pesadamente no valor final de venda, tanto para vinhos nacionais quanto importados.
Alguns impostos são comuns a ambos.
Vejamos:
PIS
Programa de Integração Social cuja contribuição tributária de caráter social, tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas. Suas alíquotas podem ser de 0,65% ou de 1,65%;
COFINS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa e tem como objetivo financiar a Seguridade Social, como a Previdência, Assistência Social e Saúde Pública. Suas alíquotas podem ser de 3% ou 7,6%;
ICMS
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Cada estado brasileiro possui uma tabela diferenciada aplicável aos respectivos produtos sobre os quais incidem esse imposto. Para os vinhos, gira em torno de 26% na média;
IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados. Incidente sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, calculado com valor fixo por unidade, de acordo com a capacidade de líquido no recipiente e tipo de vinho importado. Sua alíquota média gira em torno de 18 a 22% do preço final.
No caso dos vinhos importados, temos ainda o chamado Imposto de Importação, que segundo pesquisa realizada pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, pode chegar a um percentual de quase 20% a mais se comparado aos vinhos nacionais, encarecendo o valor por garrafa.
Há de se considerar que os vinhos dos nossos vizinhos sul-americanos, como Chile e Argentina (países com maior representatividade de rótulos no país), levam vantagem na precificação de seus vinhos, já que acordos alfandegários firmados entre o Brasil e os países associados ao Mercosul garantem impostos menores.
Resumo deste drama
Em relação aos vinhos nacionais, mais de 50% de seu valor final é decorrente de tributos, e no caso dos importados o percentual tributário pode ultrapassar a incrível marca dos 70% sobre o preço final de cada garrafa comercializada.
Que a iniciativa do grupo Wine de mostrar estas diferenças na campanha “imposto zero” no fim do maio não ficará em vão. E talvez um dia os apreciadores de vinho conseguem tomar um bom vinho, seja nacional ou importado por um preço, que igualará ele aos vinhos das prateleiras europeus, onde por incrível que parece o mesmo chileno está uns 40% mais barato que no Brasil, mesmo com Mercosur e a logística mais fácil…
* Stefan Massinger nasceu na Áustria, sul de Viena, numa região de vinhos. Vive em Caraguatatuba, sendo master do grupo Wine, o maior e-commerce de vinhos da América Latina, responsável para gestão de pessoas e vendas. Também já trabalhou com venda de vinhos e atua também como consultor independente de negócios.
