A questão Orçamento Municipal x Orçamento Familiar continua na coluna Blogueando. Se na coluna anterior falamos sobre impingir mais um gasto ao morador, hoje falaremos como a Prefeitura não está retirando um gasto aprovado por lei para manter alto o volume de gastos do dia-a-dia.
Gastos
Ao longo dos anos a Prefeitura tem aumentado o custo do Orçamento Familiar, aumentando impostos, criando taxas e inventando novos tributos com a desculpa dos preços altos, da necessidade de aumentar valores e da prioridade de equilibrar receitas e despesas.
Cartilha
A velha Cartilha da Administração Pública diz pelo valor do seu imposto, que poderia ser o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a Prefeitura fará a manutenção da cidade, o pagamento dos Servidores e a sua modernização, através de obras e serviços.
Impasse
Mas nem tudo são flores neste caso e a velha Cartilha já foi arquivada, o que se comprova ao longo dos anos.
Pavimentação
A memória deste escriba lembra dos pagamentos extras para a Pavimentação das ruas e avenidas, o chamado PCM – Plano Comunitário Municipal de Melhorias, válido para a pavimentação do leito carroçável e das calçadas nos bairros da cidade.
Lixo
Quem ainda estiver com boa memória vai lembrar da taxa do Lixo, que foi amplamente comentada e discutida e se não me engano, foi aprovada, porém revogada pouco tempo depois.
Bombeiros
Outro projeto que serviria para o aumento dos gastos do contribuinte dizia respeito a Taxa dos Bombeiros, feito numa época de vacas magras do Governo Estadual.
Bombeiros 1
O projeto consistia em durante um período cada morador pagar uma taxa, como forma de manter e ampliar a unidade do Corpo de Bombeiros na cidade.
Morto
Este projeto foi natimorto, pois ficou apenas na conjectura. Não foi aprovado e obviamente colocado em prática.
CIP
O último imposto que caiu no colo do Contribuinte diz respeito a Iluminação Pública, é a chamada CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Custo
No projeto o proprietário de uma casa ou apartamento paga um valor mensal incluso na conta de energia elétrica. Este valor teria alterações ao longo dos anos.
Custeio
A CIP começou com o seu valor no pico, reduzindo ao longo dos anos permanecendo no mínimo por 5 anos, sendo revogado em seguida.
Revogação
A questão é que a CIP deveria ter sido revogada em 2017 e por pura estratégia político/financeira permaneceu até os dias de hoje. Você consegue imaginar a razão da permanência???
Pública
Assim como diz o título do Tributo, Contribuição de Iluminação Pública, os valores arrecadados servem para o pagamento das luminárias espalhadas pelos quatro cantos da cidade.
Normal
Até aí fazer o que!!! Brasil é assim mesmo e a data da revogação foi esquecida pela gestão anterior e de uma certa maneira pela gestão Matheus Veneziani.
Manter
O problema maior é que a Prefeitura quer manter a taxa de Iluminação Pública, como forma de poder pagar a luz de rua que ilumina e protege os nossos cidadãos.
Versa
Se por um lado a Prefeitura quer mais gastos com a Loteria Municipal, por outro não quer largar o osso mantendo a taxa de iluminação pública.
Se a Picanha anda pela hora da morte, com estes gastos não vai sobrar para a Cervejinha também!!!
