E o tema da coluna de hoje é o famoso e tão comentado Nepotismo. Circulou entre os Bastidores uma denúncia por escrito, descrevendo vários casos de Nepotismo na Prefeitura de Caraguatatuba. Esta denúncia foi encaminhada ao Ministério Público. O Blog Contra & Verso e outros veículos tiveram acesso ao documento.
Nepotismo
Simplificando é quando um parente que está trabalhando na Prefeitura ou na Câmara consegue a contratação de algum membro de sua família, seja na Prefeitura como na Câmara.
Cruzado
Nepotismo Cruzado é quando um parente que está na Prefeitura emprega o seu parente na Câmara ou vice-versa. Esta prática é comumente usada para despistar os vigilantes das boas práticas administrativas.
Parentesco
De acordo com os termos jurídicos é considerado Nepotismo quando o parentesco atinge irmão, filho e esposa.
Súmulas
Súmulas do Supremo Tribunal Federal restringem e punem a prática do Nepotismo no Serviço Público, aliás Nepotismo é apenas no Serviço Público e nunca na iniciativa privada.
Anônimo
O documento recebido pelo Contra & Verso não tem assinatura, tendo sido encaminhado como anônimo para o Ministério Público.
Lei
No mesmo documento o autor cita o artigo 37 da Constituição Federal, a Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais e a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.
Primo
O documento inicia com a contratação do primo do Prefeito Matheus, Henrique Melo Veneziani Dias, que foi candidato a Vereador em São José nas Eleições Municipais de 2024, obtendo um inexpressivo número de votos para Assessoria de Governança no Gabinete do Prefeito.
Jurídico
A Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Márcia Paiva emprega o irmão Chefe de Gabinete, Marcelo “Golbery do Couto e Silva” Paiva e deste a sua cunhada, a Secretária Adjunta de Turismo Maria Flávia Zanchetta.
Filho
A mesma Advogada Márcia Paiva empregou o filho Felipe Jesus Leal de Medeiros como Chefe de Seção na Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
Obras
O atual Secretário de Obras, Gílson Mendes, candidato a Prefeito pela sucessão de Antonio Carlos tem a sua sobrinha, Flora Mendes como Diretora da Divisão de Sistemas e Transformação, a Sobrinha Bianca Maria Rosendo Mendes de Souza como Assessora de Gestão 1.
Assessor
O Assessor Político Especial Dennis da Silva Guerra que está com a sua situação política irregular contratou o próprio filho, Dennis da Silva Guerra Júnior como Assessor de Gestão 2.
Primo
A atual Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso, amiga de longa data e particular do ex-Prefeito Antonio Carlos, Ivy Malerba, contratou o seu primo, Daniel Sacilotti Malerba como Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
Comunicação
O atual Secretário Municipal de Comunicação e também amigo particular e de longa data do ex-Prefeito Antonio Carlos, André José Procópio de Arruda tem a sua esposa, a Professora Aposentada Olímpia Aparecida de Souza Arruda como Diretora do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e sua filha, a Dra. Agatha Arruda Assumpção como Diretora Jurídica da Câmara Municipal.
Saúde
A atual Secretária-Adjunto da Saúde na cidade tem a sua sobrinha Gabriela Viana Lobato como Assessora de Gestão 1, mas que exerce a função de Veterinária, tendo profissionais aprovados em Concurso Público aguardando o chamado.
Este assunto não acaba aqui. Continue acompanhando a coluna!!!
