E a questão da cobrança da Taxa do Lixo em Caraguatatuba está dando o que falar. Quando esta coluna for publicada, provavelmente o projeto tenha sido aprovado, adequado e nunca rejeitado. Nesta coluna vamos esclarecer alguns pontos, com a esperança de que a população participou em massa nas Audiências Públicas na Câmara Municipal.

Projeto

Por iniciativa do Prefeito foi protocolado Projeto que cria a cobrança da Taxa do Lixo em Caraguatatuba. A proposta está alicerçada em Lei Federal.

Obrigação

O projeto está incluído no Marco Regulatório do Saneamento, obrigando a cobrança do Lixo para os contribuintes de cada cidade.

Estranho

O que causa estranheza nesta lei Federal, aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro é que até a aprovação as Prefeituras tinham dinheiro para pagar sobre a coleta de lixo e partir dela (a Lei) passaram a não ter mais o dinheiro???

Cobrança

A cobrança será mediante o consumo de energia elétrica, baseando o seu gasto mensal de luz na produção do seu lixo diário.

Alternativa

Análises primárias feitas pela Redação do Contra & Verso direcionam que uma cobrança mais justa seria através da conta de água.

Justificativa

A análise do Contra & Verso se baseia nas casas dos Veranistas, que ficam o mês inteiro fechadas, com geladeira ligada e luzes de segurança acesas a noite, ou seja, este proprietário não produziu lixo, porém gastou luz e irá pagar a taxa.

Totalidade

Segundo uma fonte a cobrança na conta d’agua foi descartada, visto que nem todas as residências na cidade estão ligadas a Sabesp, o que não acontece com a EDP, onde todos os imóveis têm energia elétrica.

Defensor

Segundo consta, uma reunião acalorada realizada ao final da Sessão Ordinária de 23 de Setembro mostrou que um Vereador da Zona Sul é totalmente favorável. Alguém imagina quem seria???

Falta

Correu a boca miúda nos Bastidores Políticos que no dia da votação 1 Vereador votou contra e outro faltou a sessão para não assumir a culpa perante os eleitores.

Corte

Como o projeto está ligado ao Marco do Saneamento, se a cidade não aderir perderá verbas Federais em 2026.

Desnecessário

Segundo informações a perda em verbas Federais chega a casa dos r$ 260 Milhões anuais de diversos impostos e tributos.

Custo

O custo anual da coleta de lixo na cidade está orçado em cerca de r$ 38 Milhões, que são pagos a terceirizada, incluindo coleta, transbordo e transporte até Santa Izabel.

Arrecadação

Estima-se que se aprovado, o projeto terá arrecadação estimada em r$ 36 Milhões, o que induz a um provável prejuízo.

Necessidade

Para se ter uma ideia o projeto precisava ser aprovado até o dia 30 de Setembro, com risco da cidade ficar sem verba federal a partir de Janeiro de 2026.

Sinuca

Para o Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Marcelo Pereira é a sua primeira Sinuca de Bico na função da liderança; “Ninguém quer a taxa mas terei que defendê-la para não perder verbas federais”, disse.

Contra

Marcelinho alegou que a totalidade dos Vereadores é contrária ao projeto, mas como explicar ao contribuinte que recusamos uma lei federal em detrimento da participação anual em outros tributos.

Desconto

Lembrando que os moradores de baixa renda, inscritos no Cad Único estarão isentos da cobrança.

Enrolando

De acordo com o Líder este projeto deveria estar aprovado desde 2021, porém foi colocado de lado até os dias de hoje, em cima do prazo final dado pelo Governo Federal.

Opção

Marcelinho conta que foi dada ao Prefeito Matheus a opção de não aderir a Taxa do Lixo, criando a TPA – Taxa de Proteção Ambiental – como forma de equilibrar as finanças municipais e fazer a cobrança dos Turistas e não dos moradores locais. O Prefeito rejeitou a ideia.

Redução

Uma nova análise primária diz que poderia haver uma pequena redução na quantidade de Turistas na cidade, trazendo prejuízo para a Mola Mestra da nossa economia.

Delicado

O que para muitos, por falta de uma melhor informação, surgiu como uma forma de arrecadar mais dinheiro para a Prefeitura, mostrou-se como mais um monstro do Governo Federal, que é imposto aos seus moradores. Infelizmente!!!

É triste ver que os Governos obrigam a população a pagamentos, sem medir qual seria a intensidade deles no Orçamento Pessoal de cada um.