Política 2025 – 184 - Contra e Verso

Política 2025 – 184

05/01/2026

Continuação da coluna anterior.

Imbróglio

Quando todos achavam que tudo estava certo e Leonel poderia dizer que foi Vereador por 120 dias, a lei mostra sua força e diz que nada estava certo, pelo menos para a posse de Leonel.

Justiça

Segundo o STF – Supremo Tribunal Federal – em um dos seus últimos julgamentos, afastamentos de até 120 dias e por problemas particulares não permitem a posse do suplente.

Suplência

De acordo com a mais alta corte o suplente só assumirá se o afastamento for superior a 120 dias ou por motivo de Saúde ou ainda para ser nomeado Secretário Municipal.

Desconhecimento

O pior de toda história é que tanto o Vereador Cristian, a Câmara de Caraguá, os fajutos comentaristas e até a Imprensa Política Regional desconheciam este fato.

Conhecedor

Apenas o Advogado Felipe Fonseca Fontes mostrou a sentença do STF e esclareceu a questão, deixando a todos estupefatos com o fato.

Consulta

A Câmara de Caraguá fez consulta ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral – através do Cartório Eleitoral na cidade, recebendo como resposta que não opina sobre assuntos Interna Corporis, porém informou ao mesmo tempo o teor da sentença sobre o assunto.

Obedeceu

No final das contas a Câmara respeitou a resposta do TRE e a decisão do STF e não deu posse para Tiago Leonel como suplente no Legislativo local.

História

Como havíamos dito em nota anterior era comum entre os Vereadores pedidos de afastamento, seja de 30, 60, 90 ou mais dias, para que o colega de partido possa assumir, ganhar o salário e dizer que foi um Parlamentar.

Lei Antiga

Para resolver e dar um basta nesta questão, o ex-Vereador Celso Pereira aprovou uma lei onde o suplente poderia assumir após pedido de afastamento superior a 30 dias.

Nova Fofoca

Estando certo que Tiago Leonel não poderá assumir, a nova fofoca, desculpe, comentário, diz respeito aos Assessores de Cristian Bota, ou seja, eles deverão ser exonerados e retornar quando o afastamento de Cristian finalizar???

Óbvio

Obviamente que os Assessores serão exonerados, pois não há sentido eles trabalharem sem o Vereador.

Antecipar

Para finalizar, tendo em vista toda movimentação que se seguiu, o Vereador não poderá retornar antes dos 120 dias solicitados para afastamento.

Votação

Com apenas 14 Vereadores alguns projetos terão problema para votar, pois se houver empate não se sabe qual será a decisão.

Nessas horas a falta de se atualizar quanto as leis vigentes é uma falha gritante…………!!!

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Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.

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