Assunto é o que não falta no Contra & Verso, em especial na Coluna Blogueando, a coluna política mais lida em todo o Litoral Norte a tal ponto que os seus Colunistas continuam de folga, tendo em vista o volume de informações a serem publicadas.
MP
E o MP – Ministério Público do Estado de São Paulo conseguiu barrar a mudança do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, fato esse ocorrido em diversas cidades.
Motivo
Segundo o MP as Câmaras Municipais não podem mudar o nome e a denominação das Guardas Civis.
Cidades
De acordo com o site G1, 15 cidades já fizeram esta alteração, dentre elas São Sebastião e nos últimos dias Caraguatatuba, através de projeto do Presidente da Casa de Leis, AC Júnior, que deverá ser barrada também.
Última Forma
E realmente o projeto foi Vetado pelo Executivo, com o veto mantido em decisão tomada em Sessão Ordinária a cerca de 2 semanas.
Imposto de Renda
Já estamos no tradicional período de elaboração e entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física no período 2024/2025. O Contra & Verso pergunta se você já fez o seu???
Entrega
Dos mais de 46 Milhões de Declarações que serão entregues até o prazo final, o Litoral Norte entregou, só no primeiro dia 1.900 Declarações.
Litoral
Do total acima Caraguá entregou 821 declarações, seguido de São Sebastião com 505, Ubatuba com 359 e Ilhabela com 215 declarações.
Refis
Recordando a Coletiva de Matheus Silva quando da pergunta do Contra & Verso sobre a realização do Refis para angariar fundos, tendo em vista a falta de caixa na Prefeitura.
Pagador
Segundo o Prefeito Matheus respondeu na época o Refis não seria feito para beneficiar o bom pagador e que este procedimento será feito em 2026.
Última Forma
Muito bem, o Prefeito mudou de ideia e já enviou projeto para a realização do Refis, que terá início a partir de 5 de Maio.
Redução
Segundo apuramos e com base nos relatos da Comunicação das Prefeituras da região, impera a queda de arrecadação, necessitando angariar fundos dos devedores.
Região
Ubatuba já arrecadou r$ 1,5 Milhões em 700 acordos; São Sebastião iniciou a sua Anistia Fiscal sem estimar quanto espera arrecadar e em Ilhabela projeto idêntico foi votado na Sessão Ordinária de 18 de Março.
Desrespeitoso
É chato ver como todas as Prefeituras do Litoral Norte, com exceção de Caraguatatuba, desrespeitam os seus bons pagadores.
Esta coluna fala apenas do IPTU. Não devemos esquecer que mensalmente a Prefeitura recebe o repasse do ICMS e os Royalties, dentre outras verbas.
