PREFEITO E SINDSERV TRAVAM DUELO

Sindserv Caraguá

A cidade de Caraguatatuba volta a baila político/jurídica após um longo período de trégua e calmaria. Quando todos imaginavam que a turbulência viria no próximo ano, com o pleito eleitoral explode a crise no Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba), que seria tranqüila e transitaria como normal, se não fosse a intromissão do Executivo Municipal, destilando apimentadas ações políticas contra a entidade.

A questão tem início com a impossibilidade do Presidente da época, Mário Luis da Silva, mais conhecido como Marinho, de participar da eleição no ano passado para o Sindicato dos Servidores. Com base nessa proibição ingressou na Justiça Federal com o pedido de anulação da eleição que culminou com a vitória do Servidor Sarão Moisés Benedito.

Em Fevereiro deste ano a Justiça Federal deu ganho de causa para Marinho que conseguiu a inelegibilidade de Sarão e descredenciou toda a diretoria do Sindserv.

Há poucos dias quem assumiu a Presidência interina foi a Servidora Alexandra Fachini, que está obrigada a realizar novas eleições o mais rápido possível, proibindo os membros da atual diretoria de serem candidatos.

A decisão se baseou no pedido de Antecipação da Tutela de Mérito, declarando nulo o processo eleitoral e a inelegibilidade do Presidente Sarão Benedito e toda a diretoria.

O que parecia ser mais uma normal e tranqüila decisão judicial dentro do universo Sindical e Jurídico do Sindserv e de Caraguatatuba, transformou-se no início de uma guerra política, engendrada pelo Executivo Municipal com o nítido objetivo de desarticular a Junta Governante Provisória e a própria entidade como um todo.

Para iniciar a Prefeitura notificou o Sindserv que a partir de 23 de maio não irá mais proceder os descontos em folha dos Servidores, necessários para o andamento e vida da entidade. A Prefeitura por sua vez alega estar fazendo isso porque o Sindserv não tem a tradicional “Carta Sindical” do Ministério do Trabalho. Segundo a Presidente Interina, Alexandra Fachini estão sendo feitas várias reuniões com o Departamento Jurídico da entidade para chegar a uma conclusão e solucionar o impasse. Fachini argumenta que um Mandado de Segurança Cautelar seja a alternativa correta. Quanto a Carta Sindical a Presidente Interina informa que o Sindserv tem protocolo de 2 pedidos do referido documento junto ao Ministério do Trabalho e que até o momento não foi atendido. Quanto ao pedido da Prefeitura, Alexandra informa que o Executivo vem fazendo o pedido há tempos e que o prazo está se encerrando por estes dias, na gestão temporária da Junta Governativa.

Com base em algumas fontes na área trabalhista esta exigência do Executivo configura intromissão em área que não lhe diz respeito. A Prefeitura, segundo a fonte não tem poder sobre as relações sindicais de seus Servidores. O Sindserv por sua vez tem natureza jurídica especial, principalmente por ser Estatutária e não estar vinculada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), fato esse que não dá aproximação para com o Ministério do Trabalho, podendo ser por esse motivo a demora na entrega da Carta Sindical.

O BLOG CONTRA & VERSO tentou ouvir a Prefeitura, que informou que há um processo em andamento sobre o caso, a qual a Assessoria de Comunicação terá acesso para o devido encaminhamento, com o Secretário de Administração podendo conversar sobre o assunto, porém não sendo possível na terça-feira.