Questão Judicial ameaça futura Capela da Prainha

12/12/2016

O Site de Notícias CONTRA & VERSO recebeu informações sobre um litígio envolvendo um comerciante e a Igreja Católica no bairro da Prainha, nos arredores do centro de Caraguatatuba. A questão judicial envolve uma área onde será construída a futura Capela do bairro. As informações são controversas e envolvem até ameaças.

Segundo uma fonte a Mitra Diocesana – Igreja Católica tem uma área localizada na rua Adaly Coelho Passos, via principal do bairro da Prainha, onde futuramente será construída uma Capela, medindo mais de 1.800 metros². A propriedade da área em questão é da Mitra Diocesana, conforme Lei Municipal 2.299 de 13 de setembro de 2016 e que teria sido doada à Igreja Católica por um senhor de nome Martins há cerca de 30 anos. Ainda segundo informações no dia 5 de novembro deste ano o Padre Cláudio, responsável pela Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro de Martin de Sá, foi ao local para colocar uma cruz e uma placa identificando a propriedade religiosa da área, quando foi ameaçado pelo comerciante Giorgio Parodi. O Padre não quer falar sobre o assunto e o comerciante nega a ameaça.

A localização da área compreende o Loteamento Balneário Camburi, estando situada entre os lotes 5 e 12, confrontando-se com a rua Adaly Coelho Passos, rua José Vieira da Mota, uma área pública e um outro terreno, finalizando com medida total de 1.878,04 metros². Na lei existe a cláusula de reversão, caso a Mitra Diocesana não cumpra com o objetivo principal da propositura, que é o de construir a Capela, e para isso, foi concedido prazo de 24 meses a contar da data da assinatura da Escritura Pública para o início das obras, que deverão estar concluídas em até 48 meses. Como a lei é uma autorização do Executivo para alienar, por concessão real de uso, área integrante do Patrimônio do Município à Mitra Diocesana, foi dado prazo de 30 anos para a concessão, podendo ser prorrogado por igual período.

O comerciante Giorgio Parodi, estabelecido no bairro da Prainha há décadas, contesta as informações. “Esta área não pertence a Igreja Católica, pois é uma área remanescente”, afirma. Parodi afirma estar na posse do terreno há 15 anos e os vizinhos tem conhecimento deste fato. Quanto a ameaça o comerciante nega. “Eu não ameacei ninguém. Este Padre é mal educado”, frisou. O comerciante não tem conhecimento da lei e informa que a Prefeitura enviou a ele uma notificação para execução de muro há cerca de 3 anos. A única dúvida é quanto a localização do terreno, que Parodi informa ficar na rua José Vieira da Mota, 315. Segundo fotos recebidas pelo Site CONTRA & VERSO o endereço em questão é de uma residência e não de um terreno vazio. Na réplica Parodi informa que a entrada para o terreno em questão é feita pelo endereço já citado.

Ao mesmo tempo que nega as acusações de ameaça e invasão de área, Parodi relata que há 2 ações na justiça referentes ao terreno em nome de José Francisco Delben e que no local há planos para a construção de uma Pousada e um Templo Hare Krishna, pelo monge José Artur da Mota Bicudo Neto. Uma segunda fotografia mostra a área com um caminhão e uma máquina fazendo, ao que parece, um serviço de terraplanagem. Giorgio Parodi confirma o fato e a propriedade das máquinas.

O Advogado Almir José Alves foi destacado pela Mitra Diocesana para falar sobre o assunto, pois presta serviço voluntário para a Igreja Santa Terezinha. De acordo com o causídico a planta original do Loteamento Balneário Camburi já compromissava a área para a Igreja Católica há décadas. Almir Alves tem conhecimento da Lei de Concessão real de uso e está aguardando a chegada dos documentos referentes ao caso para pedir a reintegração de posse. Ao mesmo tempo informa ter ciência de uma Ação de Usucapião, mas que a mesma não está relacionada com a área em questão. “O caso define-se da seguinte maneira. Caso haja outra pessoa que não seja a Igreja Católica na posse do terreno, vamos pedir a Reintegração de Posse. Caso o terreno esteja vazio vamos a posse definitiva para a construção da Capela”, finalizou.

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Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.