Quinteto de Ouro denuncia Ciclovia Superfaturada

23/04/2020

O Quinteto de Ouro, nome dado aos cinco Vereadores de oposição denunciou no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado os elevados custos da reforma na Ciclovia Sul pela Prefeitura de Caraguatatuba. O Tribunal de Contas já cancelou a Licitação. Falta o Ministério Público se manifestar.

O Quinteto de Ouro é formado por cinco Vereadores de Oposição: Fernando Cuiú, Duda Silva, Onofre Ceará, Dennis Guerra e Celso Pereira.

Os autores deram entrada tanto no Ministério Público como no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no final do mês passado, denunciando irregularidades e o superfaturamento das obras de reforma da Ciclovia Sul, similar a da foto acima. A intenção do grupo era a de evitar a realização da Licitação, que na opinião dos Vereadores iria comprometer ainda mais as Finanças Municipais.

A obra em questão diz respeito a Reforma e Revitalização da Ciclovia na Rodovia Rio-Santos – BR-101 – que também recebe o código SP-55 estaria com sobre preço e sinal de Superfaturamento.

Segundo os Vereadores a obra não tem o detalhamento necessário para sua execução, violando o artigo 6º e 7º da Lei 8.666/93, argumentando ser prática comum na atual gestão da Prefeitura o Aditamento das obras no quesito prazo e valor.

A Representação aponta que erros em diversos pontos, tanto do projeto como na execução da Licitação. Um destes erros diz respeito aos cortes e medidas das calçadas, bem como outros itens técnicos. Outro detalhe apontado diz respeito a exigência em sanar dúvidas no local, ou seja, em Caraguatatuba, prejudica as empresas que desejem participar devido a Pandemia, além das condições impostas que dificultam a entrada de várias empresas e consórcios para participar do certame.

Devido ao Covid-19 os interessados em participar da Licitação foram impedidos de visitar o local para a elaboração do orçamento, bem como de marcarem presença na abertura dos envelopes em 27 de Março.

Na parte técnica outra irregularidade encontrada diz respeito a cotação dos preços para a execução da obra. Existem quatro tabelas de Engenharia para estipular o preço máximo a ser cobrado para cada quesito da reforma, sendo que o mais comum é o de cobrar pela tabela mais barata. Ao invés de seguir a praxe a Prefeitura resolveu, de forma inexplicada usar a tabela mais cara para cada etapa da revitalização com uma diferença gritante de preços.

O principal ponto encontrado, que dá margem a suspeita de Superfaturamento e Sobre Preço é visto quando comparada a obra em Caraguá com a de outras cidades. A Reforma e Revitalização da Ciclovia Sul foi orçada pela Prefeitura de Caraguatatuba em R$ 19.439.177,82 (Dezenove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos), para um trecho de 11 Quilômetros na zona sul da cidade, perfazendo a média de R$ 1.767,20 o metro linear ou R$ 1.767.197,98 o Quilômetro que será reformado e revitalizado da obra.

A comparação foi feita com uma obra realizada em São José dos Campos no ano passado, de uma Ciclovia de 7,523 Quilômetros ou 7.523 mil metros, com valor total de R$ 3.770.725,70 (Três Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta Centavos), que tem valor médio de R$ 501,23 o metro linear ou R$ 501.226,33 o Quilômetro.

No final do documento os Vereadores do Quinteto de Ouro pedem o fim da Licitação, bem como uma cópia detalhada da mesma e o depoimento do Servidor que fez a planilha, do Servidor que fez a composição de preços, do Secretário de Obras Públicas e do Prefeito Municipal para falar sobre o caso.

Perguntada a Comunicação da Prefeitura respondeu que suspendeu a licitação porque houve um questionamento do Tribunal de Contas sobre atestado técnico das empresas participantes. Os técnicos das Secretarias de Obras Públicas e Assuntos Jurídicos vão se reunir para emitir relatório e encaminhar as respostas ao órgão estadual.
Ao final do texto recebemos a informação de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a Concorrência, conforme despacho do Conselheiro Renato Martins Costa, publicado em 26 de março. Já o Ministério Público abriu Inquérito Civil Público para analisar e abordar o caso.

Relacionado

Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.