Criada pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, a Bandeira Brasileira nasceu do desenho de Décio Vilares, substituindo a antiga bandeira desenhada por Debret.
A nossa bandeira, que vigora até hoje veio em decorrência da mudança de Governo, do Imperial para o Republicano, instaurado pelo Marechal Deodoro no dia 15 de novembro, quando se proclamou a República.
As estrelas nela contidas representam os estados brasileiros e o Distrito Federal e na sua concepção inicial, representa a noite de 19 de novembro de 1889, vista do Palácio do Governo no Rio de Janeiro.
Símbolo Nacional a nossa Bandeira tem hino próprio e como estandarte é preservada, glorificada e amada pela população, principalmente pelos militares.
No dia hoje as Forças Armadas, nos seus Comandos Militares ou quartéis regionais, realiza cerimônia especial, onde as bandeiras sujas, velhas e rasgadas são queimadas de forma solene e trocadas por novas.
A Bandeira Nacional tem no seu Decreto padrão de tamanho e regulamento para o seu hasteamento e retirada, não podendo ser usada de forma jocosa, humilhante ou depreciativa.
Atualmente são permitidos detalhes estilizados da Bandeira Nacional que enfeitam camisetas, bermudas, saias, vestidos, bonés, biquínis, saídas de praia e até esteiras, sendo proibido este mesmo procedimento com a bandeira em formato padrão.