A Justiça se faz presente e atuante em São Sebastião

Há aqueles que sonham com uma vida melhor, mais cômoda e tranquila. Há aqueles também que sonham com um bairro onde a interação fosse intensa, com uma cidade progressista e desenvolvida e há também aqueles que sonham com justiça, com o bem prevalecendo perante o mal, com os bons e justos imperando sobre os maus.

O que podemos dizer sobre a Lei da Ficha Limpa??? Simplesmente a melhor propositura destinada a separar o joio do trigo, uma lei voltada ao objetivo de manter a lisura e os Agentes Políticos livres de processos, da Corrupção, Prevaricação e Improbidade Administrativa, tornando a Política um jogo de ideias, da discussão de melhorias e da busca do Progresso e Desenvolvimento de um povo e o seu município.

Vemos hoje pessoas de bem, com as melhores intenções e com desejo de fazer mais e o melhor por sua cidade, em especial São Sebastião se afastarem da política, vítimas de maledicências e atos políticos inescrupulosos, tirando do povo o direito de ter mandatários dignos e conscientes que tem um dever para com a população.

Por outro lado vemos que a Justiça em São Sebastião prevalece e se mostra atuante, ditando os caminhos do bem e da verdade e um exemplo disso foi a Exoneração, a bem do Serviço Público, assinada pelo Prefeito Felipe Augusto contra o Vereador Onofre Santos Neto, tornando-o Ficha Suja e impedindo que tente a reeleição nas Eleições Municipais de Novembro deste ano.

Com base no artigo 1º – Inciso 1 o Vereador não poderá se candidatar este ano, graças a sentença de um processo aberto em 2006 e o despacho do Promotor de Justiça Lúcio Camargo de Ramos Júnior, através do ofício MP 244, feito após a garantia de ampla defesa e do contraditório.

Onofre Santos Neto trabalhou como Consultor na Prefeitura de São Sebastião sem que houvesse qualquer vínculo empregatício e posteriormente nomeado como Comissionado na Procuradoria do município, tentando a efetividade através de leis existentes, pedindo aposentadoria posteriormente.

Neste ponto houve dúvida e controvérsia quanto aos valores a receber, que giraram em torno dos R$ 2 Milhões. Com amplo direito a defesa e ao contraditório, onde todos os instrumentos jurídicos foram apresentados. Durante o trâmite deste processo Onofre Santos elegeu-se Vereador em 2016.

Com a sentença o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, para não Prevaricar, necessitou, por força do cargo, dar uma solução para o impasse, resultando na demissão de Onofre Santos para o Bem do Serviço Público.

Onofre Santos faz parte do grupo de oposição que tumultua a política em São Sebastião, formado também pelo ex-Prefeito Juan Pons Garcia, outro que figura como Ficha Suja e igualmente foi demitido a Bem do Serviço Público.

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