Aguilar Júnior pede Impugnação de Mateus Veneziani

14/10/2020

E a Eleição Municipal começou em Caraguatatuba e o seu início ocorreu em alto grau. O atual Prefeito, Aguilar Júnior deu entrada com pedido de Impugnação da candidatura de seu adversário, Mateus Veneziani da Silva, com base nas Certidões apresentadas para o registro Eleitoral, bem como por ser parente da Primeira-Dama de São Sebastião. As alegações são consideradas como impertinentes no meio jurídico.

Segundo a Representação apresentada pela Coligação Fazer Ainda Mais por Caraguá, liderada por Aguilar Júnior e José Ernesto Ghedin Servidei, respectivamente do MDB e PDT, é solicitada a Impugnação por Inelegibilidade Reflexa por Parentesco do candidato Mateus Veneziani da Silva, da Coligação Juntos por Caraguá, do PSDB, que está coligado com o PSL no Majoritário.

Nas alegações iniciais constam que as Certidões apresentadas por Mateus para o seu Registro junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em Caraguatatuba não são da Comarca local, mas sim solicitadas na capital do estado, o que contradiz a Lei Eleitoral vigente. Alegam também que as certidões foram feitas em São Paulo pois este é o município de moradia do adversário.

Continuam as alegações afirmando que por ser cunhado de Felipe Augusto, Prefeito de São Sebastião, e por conseguinte irmão de sua esposa, que é a Primeira-Dama de São Sebastião, Michelli Veneziani, não poderia se candidatar, baseado no artigo 14 – parágrafo 7º da Constituição Federal.

Segundo as contrarrazões apresentadas pela Assessoria Jurídica de Mateus Veneziani, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – permite candidatura em cidade vizinha e devido a essa acusação Mateus irá solicitar a abertura de Processo Crime contra Aguilar Júnior, por deduzirem teses contrárias a lei e a jurisprudência do TSE. Quanto as Certidões os advogados reafirmam a inconsistência das acusações, visto que a Certidão tem âmbito estadual e não local, não importando o local onde foi solicitada, mas sim pelo nome e identificação da pessoa que a solicitou.

Até o fechamento deste texto não obtivemos o despacho e a sentença do Ministério Público e do Juiz Eleitoral.

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Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.

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