A coluna de hoje aborda uma mudança implantada pela atual gestão que gerou dúvida e questionamento no meio político local. Trata-se do aumento súbito das verbas de gabinete e o consequente gerenciamento de algumas contratações pertencentes ao Turismo e o Esporte.
Orçamento
O Orçamento Municipal é onde se estimam as receitas e as despesas da cidade durante o ano, ou seja, você espera receber um valor e para isso gastará até um certo valor. Se ganhar de menos – déficit – terá que gastar menos e se ganhar a mais – superávit – terá que brigar para gastar menos do mesmo jeito, para manter dinheiro em caixa.
Divisões
No Orçamento a estimativa de receita é dividida pelas diversas Secretarias e Autarquias, bem como a Câmara Municipal. Sendo assim, Educação, Mobilidade Urbana, Saúde, Turismo, Esporte, Social, Idosos e Deficientes, dentre outros tem os seus valores definidos e deverão fazer uso deles durante o ano fiscal.
Suplementação
Durante este ano fiscal a verba pode ser reduzida para ser usada em outra Secretaria ou vice-versa. Quando isso ocorre chamamos de “Suplementação de Verba”.
Afazeres
A verba de cada Secretaria contida no Orçamento Municipal diz respeito aos seus projetos, convênios, salários dos integrantes, ou seja, ao seu planejamento anual.
Aumento
Recebemos informações de que de uns tempos para cá o Gabinete do Prefeito teve um aumento substancioso, demasiado grande para um setor que lida apenas com o Chefe do Executivo e seus assistentes.
Pregões
As mesmas informações davam conta que diversas ações de compra, leia-se Pregões Presenciais e outros dentro da mesma categoria, foram feitos a partir de janeiro deste ano.
Assinatura
É bom lembrar e frisar que todos os Pregões são assinados pelo Chefe de Gabinete, Marcos dos Santos, fiel escudeiro do Bagre Pai e atualmente trabalhando com Bagre Júnior.
Exemplos
A contratação de Trios Elétricos para o Carnaval deste ano saiu do Gabinete do Prefeito através do Marcos.
Exemplos 1
Em 12 de março foi feita uma retificação referente ao processo 7668/19, trocando da Secretaria de Esportes para o Gabinete do Prefeito e consequentemente, de Flávio Nishiyama para Marcos dos Santos.
Exemplos 2
A locação da estrutura para a encenação da Paixão de Cristo também obedeceu o mesmo caminho, através do Pregão Presencial 46/19 – Edital 83/19 e Processo 9855/19.
Abertura
Mesmo saindo do Turismo e do Esporte e passando para o Gabinete do Prefeito através do seu Chefe de Gabinete, os envelopes são abertos e analisados na Secretaria de Administração, na Siqueira Campos, rua perpendicular a da Prefeitura, que fica defronte a Câmara.
Exemplos 3
A contratação da cantora Iza, por r$ 85 mil também foi feito no Gabinete do Prefeito no dia 4 de abril pelo discípulo Marcos dos Santos.
Exemplos 4
Gostou do show do Daniel no Aniversário da Cidade??? Muito bem, foi o Marcos dos Santos que assinou a inexigibilidade de licitação e o pagamento de R$ 160 mil ao bonitão de Brotas.
Exemplos 5
Em 6 de abril, com base no Pregão Presencial 42/19 – Edital 77/19 e Processo 9497/19 foram relacionados os seguintes Secretários; Pedro Tau – Administração, Ricardo Gaspar – Urbanismo, Marcel Santos – Meio Ambiente, Hugo Bernardes – Sesep, Márcia Paiva – Educação, Cristian Bota – Turismo, Jonas Fontes – Desenvolvimento Social, Amauri Toledo – Saúde e Campos Júnior – Mobilidade Urbana, sem contudo objetivar ou especificar do que se trata esse certame.
Valores
Só para se ter uma ideia a Sonorização do Carnaval teve gasto de r$ 24,5 mil e o Trio Elétrico por r$ 32,9 mil, fora os acréscimos incluídos ao longo do período.
Comentários
Nos bastidores da política esta alteração repercutiu bastante, com vários comentários de que a mudança não foi administrativa, mas sim política, única e exclusivamente.
Política
Há quem diga que as mudanças foram políticas, pela simples perda de poder político dos Secretários de Turismo e Esportes ao longo do tempo. Eu disse ao longo do tempo??? Nishiyama assumiu há menos de seis meses e estaria sem poder político??? Isso é grave, ruim, muito ruim!!!
Esperado
Já pelas bandas da Secretaria de Turismo se for confirmada a perda de prestígio político de Cristian Bota – O Secretário me ensina como Faz – este fato não será novidade alguma, pois a novidade é que o mesmo ainda não foi trocado, como se comentou de maneira intensa nos últimos meses.
Prefeitura
Tendo em vista o que para nós é considerado como novidade, questionamos a Prefeitura o porquê da razão para esta alteração.
Versão
Segundo a Prefeitura, através de sua Secretaria de Comunicação, em consonância com o que foi previsto no Plano de Governo, foi realizada em 28 de junho de 2018 uma reestruturação administrativa para um melhor dinamismo e modernização da administração pública.
Comtur
Proposto pelo Conselho de Turismo, a Secretaria Municipal de Turismo hoje é uma pasta para fomento do turismo e desenvolvimento da atividade econômica do município, portanto, desempenhando a importante tarefa de discutir e instituir as políticas públicas voltadas ao turismo. Com isso, foi criada a Coordenadoria de Eventos (que hoje está ligada ao Gabinete) e que trata apenas da estrutura dos eventos previstos e propostos no calendário oficial do município.
Conselho
Falamos com a Presidente do Comtur, a hoteleira Sandra Abril, que nos respondeu o seguinte: “Em nenhum momento o COMTUR solicitou essas mudanças”.
Mudo
Esta coluna se cala diante de mais uma tentativa de manipular a verdade e de induzir declarações a quem não as fez.
Versão
Concordamos que no meio político e público existem as versões para um mesmo fato, mas já está se tornando costumeiro montar versões mal feitas e fantasiosas dos atos e acontecimentos do Executivo!!!