Caraguá tem 20% de áreas clandestinas Somente ação conjunta pode resolver isso, diz Álvaro

26/02/2015

Dentre os problemas que podem atrapalhar o crescimento imobiliário de nossa cidade são as áreas clandestinas, que existem graças ao fato do comprador ser leigo ou por pura má-fé. Como pode ser resolvido? Em 20 anos de trabalho conjunto entre Prefeitura, Judiciário e Iniciativa Privada. Quem disse isso? Apenas o maior conhecedor do assunto na cidade e região, Álvaro Kazi, da Adcon.

Álvaro Kazi, ou simplesmente Álvaro é Administrador de Condomínios, faz a regularização de Condomínios irregulares e regulariza também áreas, obras, loteamentos e terrenos de Marinha. No meio imobiliário e da construção civil é considerado como referência na área de regularizações, um expoente no ramo em Caraguá e no Litoral Norte.

Para Álvaro Kazi não há uma totalidade de áreas regulares no município. “Deste total 80% dos Loteamentos são regulares”, disse. O restante se concentra no fundo do bairro do Tinga, chamado de “Tingão”, no Porto Novo, Perequê-Mirim, Pegorelli e Olaria. Os clandestinos podem ser divididos? Segundo Álvaro, podem, na base de 30% para os leigos e 70% para a má-fé, sem expor ou identificar locais ou bairros.

Para saber se você tem uma área clandestina ou não é simples: Basta verificar se no documento sobre a área em questão consta a “Matrícula Imobiliária”. O regularizador Kazi identifica também os tipos de documentos referentes a propriedade de uma área ou gleba; As Escrituras de Compra e Venda; Sessão de Direitos Possessórios e Sessão de Direitos Preferenciais de Terrenos de Marinha.

Ao ler este texto o leitor pode identificar que regularizar uma área, gleba ou loteamento pode levar muito tempo, burocracia ou altos valores em dinheiro. De acordo com Kazi nada impede a regularização. “O trâmite não é demorado, não há burocracia pois o estado a eliminou e quanto aos valores há descontos se você comprovar que não pode pagar os tributos”, conta.

O trâmite para regularizar uma área, gleba ou loteamento se divide num Documento de Direitos Reais, que é a comprovação da propriedade de uma área já ocupada pela família há tempos, que com os devidos depoimentos e comprovações obtêm-se o famoso “Uso Capião”. Outro documento é chamado de Descrição Precária, sendo aquele que descreve área, gleba ou loteamento sem informar o início ou fim e os confrontantes do local em questão. Este documento resume-se na retificação administrativa ou judicial para sua regularização.

As áreas irregulares em Caraguatatuba contribuem para um crescimento desordenado no âmbito imobiliário e só existem com a falta de fiscalização do Poder Público, pois onde há uma fiscalização acirrada as irregularidades tendem a reduzir e até a inexistir e um exemplo disto é o entorno do CDP (Centro de Detenção Provisória), localizado na Estrada do Rio Claro que pode se tornar uma favela se não for fiscalizado.

Álvaro Kazi é totalmente contrário ao proprietário de imóveis, que compra, cerca e não fiscaliza periodicamente o local. “O proprietário deve fiscalizar seu terreno sempre, de tempos em tempos, para evitar atitudes de má-fé, falcatruas, invasões e futuras reintegrações de posse”, frisou.

A clandestinidade na área de terrenos, glebas, áreas ou loteamentos é visto como prejuízo para o Poder Público, pois o clandestino não paga imposto, não limpa o terreno, não ergue um muro ou cerca e ainda por cima torna o local um criadouro de bichos peçonhentos, insetos ou lixo. “Na verdade o clandestino gosta de invadir terreno abandonado pelo proprietário, forja escritura de posse, faz uso capião, paga alguns tributos para se mostrar como dono, constrói ou vende, causando empecilhos ao novo dono”, desabafa. Ao mesmo tempo não há como calcular os valores de prejuízo ao Erário Público, pois alguns terrenos estão cadastrados como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e tem valores diferentes.

Em contrapartida o regularizador de áreas prevê que com uma ação conjunta entre Poder Público, Judiciário e Iniciativa Privada e sem pessoas com má-fé as áreas clandestinas desapareciam da cidade em 20 anos.

Com uma média de 15 clientes por mês, Álvaro Kazi orienta como um comprador ou investidor deve fazer para se ver longe de problemas com áreas clandestinas ou litigiosas: Comprar somente com Corretor de Imóveis cadastrado no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e se a área for de Direito Real solicite a Matrícula Imobiliária e não abra mão das Certidões Pessoais dos vendedores.

Relacionado

Pedro Monte-Mór

Pedro Monte-Mór tem 60 anos, é Jornalista Profissional, formado pela Universidade de Taubaté em 1986 e Pós-Graduado pela mesma Universidade em Assessoria de Imprensa, Gestão da Comunicação e Marketing em 2005. Carioca de nascença mora em Caraguatatuba há 50 anos e incorporou-se ao modo de vida paulista. O início da sua vida profissional se dá na década de 80, quando fez Free Lance para a Rádio Oceânica – AM 670 e Jornal Expressão Caiçara. No período universitário trabalhou de 1984 a 1986 na GAZETA DE TAUBATÉ, sob o comando do Jornalista Djalma Castro e como Correspondente em Taubaté do extinto JORNAL DO VALE, de São José dos Campos no ano de 1986. Trabalhou para o SEBRAE Litoral Norte – Regional São José dos Campos, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba de 1989 a 1992, além de diversas outras entidades de classe, Como ACE (Jornal do Comércio) e AEAA-C (Jornal dos Engenheiros), sempre na direção Editorial. Prestou Assessoria de Imprensa para a Praiamar Transportes. Fundou os jornais O NOROESTE e NOROESTE NEWS em Caraguatatuba, respectivamente de 1997 a 1998 e de 1998 a 1999. Foi Correspondente do JORNAL IMPRENSA LIVRE, de São Sebastião, o único diário do Litoral Norte do Estado de São Paulo, de 1992 a 1996 e de 1999 a 2001. Trabalhou como Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Caraguatatuba de 2001 a 2012, exercendo também as funções de Relações Públicas, Cerimonialista e Mestre de Cerimônias. Exerceu função na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião de Agosto de 2013 a Julho de 2014 e escreveu para o Jornal InfoImóveis de Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Ministrou aulas na UNIP em São José dos Campos (Marketing Político) e no Módulo – Comunicação (Fotografia e Teoria da Comunicação). Atualmente ministra aulas no IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública), nos cursos de Ouvidoria, Assessoria de Comunicação, Estruturação de Assessoria de Comunicação e Media Training.