O Blog Contra & Verso, o único e maior Veículo de Comunicação na Internet de puro teor político no Litoral Norte de São Paulo, conseguiu com exclusividade a relação oficial dos Suplentes na Câmara Municipal de Caraguatatuba para o caso de haver vacância de 10 cadeiras na decisão de afastamento do Juiz João Mário Estevam da Silva sobre o Empréstimo de R$ 152 Milhões.

O Projeto de Empréstimo de R$ 152 Milhões foi aprovado em 1º de outubro numa sessão tumultuada e totalmente irregular quanto a sua ordenação, mesmo com o pedido de abstenção formulado pelo Desembargador Paulo Barcellos Gatti, da 4ª Câmara do Direito Público do TJ/SP –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – resultando no despacho do Promotor de Justiça Renato Queiróz que pede o afastamento de 10 dos 15 Vereadores da Câmara Municipal, a proibição de se aproximarem a menos de 100 metros das dependências do Legislativo e multa de R$ 500 mil para cada Vereador, baseado em Danos Morais Coletivos.

O documento elaborado pela Promotoria de Justiça instaurou um clima de apreensão, ansiedade e grande tensão no meio político local, que divide-se entre qual será a decisão tomada pelo Magistrado. Para se ter uma ideia a cidade não vive um clima assim há 27 anos, quando o finado ex-Prefeito José Bourabeby foi cassado pela Câmara. Aliás, o Desembargador Barcellos Gatti pertence a mesma Câmara que ratificou a decisão do Legislativo local em 1992.

O Contra & Verso teve acesso com exclusividade a relação oficial dos Suplentes na Câmara de Caraguatatuba referente a Eleição Municipal de 2016. As 15 cadeiras estão ocupadas pelos seguintes Vereadores e suas respectivas Coligações: PP (11) – Vandinho, Duda Silva e Dennis Guerra; PDT (12) – PSDC (27) – PMDB (15) – De Paula e Agnaldo Butiá; PTB (14) – PRB (10) – PHS (31) – Aurimar Mansano, Flávio Nishiyama e depois Walmir do Olaria e Salete Paes; PPS (23) – PEN (51) – Francisco Carlos Marcelino e Onofre Ceará; DEM (25) – PSDB (45) – PSB (40) – Chininha, Celso Pereira, Vilma Teixeira e Fernando Cuiú e PSD (55) – PRTB (28) – Tato Aguilar.

Desta atual composição foi pedido o afastamento pelo Promotor Renato Queiróz os seguintes Vereadores: Francisco Carlos Marcelino, Presidente; Salete Paes, Vice-Presidente; Agnaldo Butiá. 1º Secretário; Aurimar Mansano, Líder do Prefeito na Câmara; De Paula, Vice-Líder do Prefeito na Câmara; Chininha, Vilma Teixeira, Vandinho, Walmir do Olaria e Tato Aguilar. A substituição, se for aceita pelo Juiz da 2ª Vara não será tão simples quanto se pensa, pois há alguns detalhes que precisam ser definidos.

Para o lugar de Vandinho seria empossado Jair Silva, que recentemente ocupou a vaga de Duda Silva quando este foi nomeado para a Secretaria de Habitação. Para os lugares de De Paula e Agnaldo Butiá os suplentes seriam Tomás da Mansão que também ocupou cadeira recentemente quando da nomeação de De Paula para a Secretaria de Esportes e Léo Macedo, atual Secretário dos Idosos e Deficientes, sendo este o primeiro detalhe, pois Macedo deverá escolher entre permanecer a frente da pasta ou assumir uma vaga no Legislativo. Caso decida se manter no Sepedi a suplente seria Alexandra Fachini, Servidora Pública da área da Saúde.

Para as vagas de Aurimar Mansano, Salete Paes e Nishiyama, ou melhor, Walmir do Olaria, é outro problema a ser definido, pois caso Flávio não queira sair do Esporte e retomar sua função na Câmara os convocados seriam Jameson Duarte, Robson Aniceto e Evandro Silva. Neste caso a Justiça Eleitoral defronta-se com outra questão, pois Jameson não é mais filiado ao PTB e segundo a Lei Eleitoral, perde a vaga, pois o cargo pertence ao partido e não ao candidato, sendo assim ele será excluído surgindo aí o nome de José Luiz Jacinto.

Ao que parece este afastamento deverá causar mais problemas do que soluções, visto que para a vaga de Francisco Carlos Marcelino o indicado pelo Cartório Eleitoral é o do Secretário da área social Jonas Fontes, que caso não aceite deixar o Staff do Executivo o próximo na lista é o também Secretário Adjunto de Administração Pedro Ivo Tau que caso também não aceite, deixará para o próximo na lista de sua coligação, que é Ângelo Augusto dos Santos de Oliveira, o Ângelo Karatê.

Ao contrário dos anteriores as vagas de Chininha e Vilma Teixeira serão ocupadas pelos ex-Vereadores Valmir da Colônia e Nilson Lopes da Silva, Nenzão. Finalizando a última suplência acompanha as restantes de pessoas nomeadas para o primeiro escalão da Prefeitura, que é o caso de Tato Aguilar e seu suplente, Marcos Kinkas, que como Adjunto da Habitação terá que escolher e em caso negativo, o próximo suplente será Gildeilson Santos.

Todo este clima de apreensão tem movimentado em muito os bastidores políticos na cidade, a ponto de alguns dos Suplentes estarem insistentemente ligando para as pessoas perguntando se o Magistrado já teria decidido ou quando ele publicará a sua decisão.

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