O Vereador Furão Maurílio Moreira e o seu Projeto serão o tema da coluna Blogueando de hoje.

Projeto

A propositura visa garantir vaga de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica, o chamado Feminicídio, em empresas que tenham contrato com a Prefeitura e outras entidades públicas.

Desempate

O cumprimento do objetivo do projeto servirá como desempate quando de uma Licitação com o Poder Público.

Porcentagem

Ainda segundo o projeto, empresas com até 25 empregados deverão usar até 8% de suas vagas com as vítimas de violência.

Prioridade

Mulheres Negras e Pardas que forem vítimas terão prioridade para o acolhimento da empresa na porcentagem descrita na nota acima.

Respeito

Sobre o projeto e ainda sobre critério de desempate, empresas que promoverem paridade salarial entre homens e mulheres, igualdade de oportunidades, prevenção contra assédio moral e sexual e ascensão profissional feminina saem na frente.

Base

O projeto tem por base se igualar e se atualizar com as novas leis que protegem as mulheres, principalmente as vítimas de violência doméstica.

Aprovado

A propositura foi aprovada por maioria na Casa de Leis e seguindo o trâmite, aguardando a sanção do Chefe do Executivo.

Inesperado

Mas, o que ninguém esperava, será???, aconteceu. O Prefeito Matheus vetou o projeto na íntegra e encaminhou ao Parlamento Municipal, para manter acesa a fogueira da agitação política local.

Parcial

O Veto poderia ser parcial, vetando apenas a obrigação do Chefe do Executivo em colocar em prática a referida lei em 90 dias, pois esta exigência não pode ser feita pelo Legislativo ao Executivo.

Veto

O Prefeito alega em seu Veto que a propositura de Maurílio é Inconstitucional com base na separação dos poderes, bem como é vetado impor ao Prefeito reserva de mercado, dentre outros.

Vetado

Por sua vez a Câmara apresentou suas contrarrazões, alegando que o Legislativo respeitou a Lei Orgânica, no seu artigo 33.

STF

Segundo informações a proposta de Maurílio está de acordo com as mais novas deliberações do STF – Supremo Tribunal Federal.

Política

Longe do embate jurídico a questão do Veto tomou proporções políticas, primeiramente e mais importante, por se tratar dos cuidados com as mulheres, principalmente as vítimas de violência.

Política 1

Outro ponto diz respeito ao fato de Agosto ser considerado como “Agosto Lilás”, que é o mês voltado para combater a violência doméstica contra a Mulher.

Estremecido

A rejeição do Veto pela Câmara aumenta em partes o estremecimento das relações entre Executivo e Legislativo, o que não é benéfico para o Prefeito Travesso.

Estratégia

Estratégia Política??? Pura Sorte??? Não se sabe, o que se tem é que o Vereador Maurílio Furão saiu-se bem politicamente com a aprovação do Projeto e a rejeição do Veto, ganhando cartaz e agregando valor perante seus eleitores.

Cada caso, cada embate, cada projeto e com isso escreve-se a história política de Caraguá e da gestão Matheus Veneziani.