Exclusivo: Juiz vistoria Colônia para desocupação

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A Escola Estadual Colônia dos Pescadores, sediada no bairro do Indaiá, em Caraguatatuba, ocupada por alunos e membros de entidades sindicais e estudantis desde o dia 26 de novembro, recebeu a visita do Juiz de Direito da 1ª Vara do Fórum local, Ayrton Vidolin e da Diretora da Unidade Escolar, Marta Braz e respectivas equipes, para uma vistoria visando a desocupação da escola, que acontecerá oficialmente hoje, após uma manifestação às 18 horas. O Site de Notícias CONTRA & VERSO acompanhou a visita e a vistoria do Magistrado com Exclusividade!!!

A Escola Colônia dos Pescadores foi ocupada por alunos e membros de entidades sindicais e estudantis na noite de 26 de novembro, como forma de pressionar o Governo do Estado que pretendia reorganizar o Ensino Estadual, com a concentração de fases do ensino em escolas estratégicas e o consequente fechamento de outras unidades, que seriam repassadas para a Prefeitura e entidades como a Fatec e Etec. O projeto de Reorganização do Ensino abrange na sua maioria unidades na capital do estado e apenas uma escola em Pindamonhangaba, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, ou seja, nenhuma escola no Litoral Norte.

As exigências do movimento de ocupação era a do não fechamento de algumas salas, a não alteração no Ensino Médio e a manutenção de classes do EJA – Escola de Jovens e Adultos. Posteriormente as exigências foram modificadas para não haver retaliação aos alunos do movimento e a obrigação de matrícula para alunos em salas a partir de 25 integrantes.

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O desencontro e a polêmica foram a tônica dos 15 dias de ocupação. Primeiro com o radialista da emissora FM local e posteriormente com as informações sobre a entrada do processo e uma liminar que teria sido conquistada.

A Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradora Paula Costa de Paiva deu entrada com um pedido de Reintegração de Posse, na 1ª Vara do Fórum local, do Magistrado Ayrton Vidolin, que negou a Liminar. Em seguida houve reclamações quanto a situação da Zeladora do prédio, que estaria em Cárcere Privado. Nesse momento o Juiz Vidolin entra em ação e faz uma vistoria no dia 3 de dezembro – quinta-feira, para documentar e verificar a acusação. Uma segunda e terceira Audiência de Conciliação, com a presença do Defensor Público, Promotoria de Justiça e Procuradoria Geral do Estado, bem como a Diretoria da Unidade e a Diretoria Regional de Ensino, nos dias 4 de dezembro – sexta-feira e 9 de dezembro – quarta-feira, a primeira no período da tarde e a seguinte no período da manhã, no pátio da escola, pois os alunos aguardavam esta última audiência para definir o que seria feito, tendo em vista os últimos acontecimentos.

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Com base na movimentação feita pelos alunos em todo o estado o Governador Geraldo Alckmin resolveu adiar a Reorganização do Ensino no estado, passando para o próximo ano o debate sobre o assunto com comunidade, pais e alunos e sua efetivação para 2017. Nesse ínterim o Secretário de Educação, Herman Voorwald pediu exoneração, resultando na tomada de decisão após a Audiência de Conciliação do dia 9, quando decidiu-se pela desocupação pacífica da unidade no dia 11 e a consequente vistoria do Magistrado, para posteriormente haver uma manifestação para a efetiva desocupação da unidade.

Na tarde desta sexta-feira o Juiz Ayrton Vidolin, a Diretora Marta e o Defensor Público Gustavo Siqueira, com suas respectivas equipes vistoriaram as dependências da escola, juntamente com o Site de Notícias CONTRA & VERSO, o único Veículo de Comunicação da cidade a cobrir o assunto de forma EXCLUSIVA!!!. A comitiva percorreu todas as dependências da escola e verificou o asseio, a limpeza e a organização deixadas após 15 dias de ocupação pelos alunos, que em pessoa, limparam de salas a banheiros, piso, cozinha, retiraram lixo, cartazes e apagaram pichações.

Para finalizar o Magistrado que tirou as fotos da limpeza pessoalmente, reuniu-se com os alunos no pátio da escola, para encerrar a ocupação numa rápida reunião com os integrantes, onde cada um falou e explanou sobre o fato. Tendo em vista as desocupações realizadas durante o auge dos protestos, a ocupação da Escola Colônia foi a mais pacífica de todas no Estado de São Paulo, graças a atuação do Magistrado e da Defensoria Pública junto aos alunos.

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