O Serviço de Táxi é uma Prestação de Serviços e um Meio de Locomoção exclusivo para aquele que o solicita. Diferente do Transporte Urbano o Táxi se diferencia pela disponibilidade, conforto, tarifa diferenciada e transporte direto até o ponto solicitado e contratado. Até aí tudo bem mas o serviço de Táxi em Caraguá vive uma crise oculta, abafada, escondida, que ao ser discutida levanta diversos pontos, críticas e reclamações. Você sabia que o taxímetro só deve ser acionado quando o passageiro adentra o veículo e indica o destino?
O panorama do Serviço Municipal de Táxi em Caraguatatuba se apresenta de forma resumida da seguinte maneira: São 14 pontos espalhados pela cidade, como capacidade total de 67 carros, sendo que atualmente existem 60 em operação e 64 permissões na ativa. Os taxistas são divididos em 3 grupos, pelas letras A, B e C, sendo que apenas A e B se alternam no Terminal Rodoviário Municipal Aldo Navarro Magalhães (Rodoviária) e a partir de dezembro deste ano, todos os carros deverão ter a cor predominante PRATA, com exceção apenas para aqueles que tenham contraído um financiamento mais longo, devendo fazê-lo ao final deste. Cada taxista paga anualmente r$ 247,50 sendo r$ 82,50 de ISS (Imposto Sobre Serviço) e r$ 165,00 de taxa de ocupação.
Os taxímetros são aferidos anualmente pelo Imetro e as tarifas majoradas por atribuição do Prefeito Municipal. Desde o dia 9 de março a bandeirada custa r$ 4,50 a bandeira 1 r$ 3,75 e a bandeira 2 r$ 4,35 e a hora parada tem custo de r$ 34,00 . As bandeiras 1 e 2 são adotadas das 6 às 20 horas e das 20 às 6 horas de segunda a sexta. A Prefeitura autoriza os taxistas e usarem a bandeira 2 aos Sábados, Domingos, Feriados e nos meses de Dezembro e Janeiro.
Voltando a falar sobre o taxímetro, qual seria o problema do Serviço Municipal de Táxi em Caraguatatuba? Com o aumento no preço dos combustíveis decretado pelo Governo Federal os taxistas perceberam que não poderiam respeitar ao pé da letra o que manda o decreto, ou seja, acionar o taxímetro a partir da entrada do passageiro e por causa disso, começaram a inquirir e perguntar aos passageiros, quando chamados via telefone, qual seria o destino. Muitas vezes, por exemplo, o passageiro pedia um táxi por telefone do ponto do centro, para se locomover até a Martim de Sá, para de lá, levar o passageiro até a Prainha. Uma “corrida” – como chamam os percursos percorridos pelos taxistas, como essa é prejuízo total, visto que irá percorrer o caminho até a Martim sem cobrar e deste bairro, cobrar uma quantia irrisória até o bairro vizinho, retornando ao ponto central vazio.
Esta reclamação se baseia no fato de que os pontos espalhados pela cidade não mantêm fixos os motoristas para lá destacados e que estes mesmos pontos não possuem telefone para os chamados dos usuários. Sendo assim, a maioria dos passageiros telefona para os pontos que tem telefone e carros a espera, como o Ponto Central, causando toda essa complicação.
Por outro lado vários usuários reclamaram do fato de que ligam para os pontos da praça e do Mc Donald’s (Praça Diógenes Ribeiro de Lima), num domingo a tarde, para se locomoverem até a Rodoviária e ninguém atende nos referidos pontos, precisando ligar no ponto da Rodoviária, que só os atende pois o retorno será na mesma Rodoviária.
Prefeitura, Taxistas e Coordenação da categoria não sabem como resolver e prometem pensar numa maneira equilibrada para isso, que não cause prejuízo para ambas as partes. Uma alternativa seria a de perguntar ao passageiro onde deseja ir e dependendo do local, perguntar se não poderia ligar para um ponto mais próximo. Com a negativa, o motorista informa que devido a distância e o preço da gasolina cobraria um extra ou então ligaria o taxímetro na saída até a chegada no local solicitado pelo passageiro, desligando ao chegar.
O taxista José Rogério é coordenador da categoria na cidade há 2 anos e está ciente do problema do taxímetro. “Muito está sendo pensado e discutido mas ainda não chegamos a uma solução”, disse. Para José Rogério enquanto não houver uma solução o melhor é perguntar ao passageiro se ele aceitaria um pagamento adicional, pois em caso contrário vem o impasse. “O taxista propõem o adicional, se o passageiro não aceitar o motorista terá que fazer a corrida, pois é obrigado pela concessão e se o motorista não aceitar, o usuário deve pegar o nome e a placa do carro do motorista para formalizar a reclamação”, explica ressaltando que o motorista não pode por sua conta e vontade abrir o taxímetro desde o ponto.
O Coordenador frisa que se não houver uma reclamação formal com nome, placa do carro, dia e hora não há como penalizar ou investigar qualquer fato contra o taxista. Ao mesmo tempo diz que atualmente os custos de manutenção e combustível encarecem os custos do taxista, não sabendo informar a média de ganho e corridas/dia. “O taxista vive bem hoje com carro popular”, esboça.
Para o Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, o Coronel Cláudio Miguel Marques Longo a questão do taxímetro é um impasse que precisa de solução. “O usuário não pode ser penalizado e muito menos o taxista ficar no prejuízo”, diz. O Coronel enfrenta algumas situações perante a categoria. “Tenho vagas de Táxi para turma C e esta ninguém quer, pois não vai a Rodoviária, não tem demanda”, conta. Ainda sobre os pontos outros problemas impossibilitam uma solução. “Os pontos sem telefone precisam instalar aparelhos, mas necessitam de um trabalho de cotização e união por parte de seus integrantes, que não o fazem pois o custo é alto”, continua. Para o Coronel uma alternativa seria a de instalar Telefones Públicos que recebem chamada.
O BLOG CONTRA & VERSO levantou a possibilidade dos taxistas firmarem convênio com Posto de Gasolina, Mecânico e Borracheiro, para realizar o trabalho periódico, especializado e de emergência com desconto. Enquanto os taxistas não acreditam que a Prefeitura consiga os telefones públicos, menos ainda crê num acordo como esse, que esbarra no gosto particular de cada permissionário. “No caso do combustível, mecânica e borracharia, o melhor seria a formação de uma Cooperativa”, salienta José Rogério. O Coronel Longo informa que não pode interferir na obtenção dos convênios para o desconto por estar privilegiando uma categoria, o que é proibido por lei.
Estivemos no Ponto Central de Táxi, localizado na Praça Dr. Cândido Mota. Ao iniciar as entrevistas formou-se um grande grupo de permissionários e devido ao calor das declarações e opiniões, optou-se por não citar um a um, mas sim colocar as razões de cada um como se fosse de todos.
Entre os taxistas do centro a situação é delicada mas é vista com solução. Fiscalização dos pontos da cidade pelos Agentes de Trânsito – Marronzinhos, verificando se o taxista permanece no local; instalação de telefones públicos que façam chamadas nos pontos restantes, verificar se boa parte dos permissionários, que é de aposentados, fica no ponto e obedece as regras e fechar o serviço de entrega dos Supermercados Shibata, que faz transporte clandestino, visto que é permitido o transporte das compras, mas não do consumidor junto, o que se transforma em serviço de táxi.
Os taxistas vêem estas opiniões como as mais indicadas para solucionar as questões da categoria na cidade. Fiscalizar os pontos obriga os permissionários a se manterem no local e evitar a sobrecarga do ponto do centro. Os aposentados é outro problema, pois como tem uma segunda renda e não vive exclusivamente da permissão, entra e sai a seu bel prazer do ponto, não tendo hora fixa de trabalho diário. Para os taxistas aquele que não se manter no ponto de origem, seja ou não aposentado, deve perder a concessão. Os telefones públicos que atendem chamada são vistos como impossíveis pelos taxistas, que não acreditam que a Prefeitura os consiga. Quanto ao serviço de “entrega” dos Supermercados Shibata os taxistas foram incisivos. “O ponto do Belém nunca tem ninguém pois o Shibata pratica transporte clandestino, entregando as compras e levando o consumidor junto, que é proibido. Entregador leva carga e taxista leva passageiro”, finalizam os motoristas.
