A Prefeitura Municipal de Ubatuba criou uma Força Tarefa para combater e resolver a questão das Invasões de Terra no município. O assunto, além de abordar o campo Jurídico, interrompe o desenvolvimento do Plano Diretor e mais ainda é uma questão Social e de Mercado, pois envolve famílias carentes e especuladores Imobiliários.
A moradia é o principal desejo de aquisição do ser humano. Onde morar e viver, um canto, um quarto para dormir, um banheiro para sua higiene, um lugar para descansar após um dia cansativo de trabalho, onde possa receber receber seus amigos, criar seus filhos, um lugar para dizer que é seu.
As questões de mercado influenciam fortemente quando o assunto é moradia, principalmente em cidades turísticas e balneárias como as cidades do Litoral Norte. Se por um lado existem imóveis para todos os gostos e custos, os mais carentes sofrem com a falta de numerário para a aquisição do mínimo necessário para chamar um lugar de seu e nesta hora, no desespero e na falta de opção, invadir áreas particulares ou públicas é a única e última solução.
Mas nem tudo é carestia ou empobrecimento, pois há os maus intencionados, que ocupam áreas de terceiros e as vendem na forma de lotes ou incentivam a invasão em troca do suor do trabalho dos menos abastados, acabando por serem penalizados na forma da lei, deixando o “loteador” isento de culpa e livre para novas transgressões. Em termos Jurídicos os donos de terra, sejam eles da iniciativa privada como do Poder Público, sempre conseguem nos Tribunais a Reintegração de Posse, porém há uma linha de pensamento que glebas e áreas de terra mantidas na forma de especulação e sem o devido cuidado e proteção não devem ser devolvidas ao dono. É o chamado “Cuide bem do que é seu!!!”.
Por diversas vezes o Poder Público assume uma área, desde que comprovado que pessoas carentes estejam nele instaladas, com a devida desapropriação, brigando nos Tribunais se for preciso e urbanizando a área, inserindo de forma legal água, luz, esgoto, iluminação pública, leito carroçável, água encanada, dentre outros.
Baseado nestes dados a Prefeita Flávia Pascoal terá uma tarefa não apenas política e administrativa, mas Social, onde deverá apoiar os mais carentes e punir os mal intencionados na forma da lei, mantendo o ritmo de progresso de Ubatuba, prestando contas aos eleitores, pois não podemos esquecer que ela era o “Patinho Feio” das Eleições Municipais de 2020, tendo como opções a devolução da área aos donos, a urbanização dos lotes no caso de especulação e principalmente o cuidado para com os invasores, sejam eles carentes ou mal intencionados. Bem resolvida esta ação trará inúmeros dividendos políticos a Prefeita de Ubatuba.
