Olavo 116

 

No texto anterior o Topógrafo e Agrimensor José Olavo Garcia apontou o problema da falta de Registro de Imóveis para a área de sua propriedade. E quando o seu imóvel é bi tributado, ou seja, recebe dois impostos diferentes. A solução é a implantação do GRI – Geo Referencial de Imóveis Urbanos.

Quando citamos no texto anterior sobre a necessidade de registrar um apartamento, lote, casa, sobrado ou gleba no Registro de Imóveis, deixamos para citar nestas linhas que este trabalho deve ser feito por um Topógrafo ou Agrimensor, que dará as medidas e localização correta da área que deseja ou comprou.

A partir das medidas você encaminha a documentação necessária para o Registro de Imóveis, para evitar problemas e atropelos na pior hora. Isso tudo seria muito fácil se as Prefeituras fossem mais organizadas e tivessem um controle diário e real sobre as áreas de seu território, pois é comum João comprar uma área e José comprar o mesmo terreno de uma pessoa de má-fé e a Prefeitura registrar o mesmo lote em nome de duas pessoas diferentes.

Outro problema é quando Antonio tem uma área que paga INCRA – Inscrição no Cadastro de Reforma Agrária e quando pede para mudar para IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, passa a receber os dois impostos diferentes e com valores diferentes.

A solução de todos estes problemas para Olavo Garcia é o Geo Referencial de Imóveis Urbanos, idéia de sua autoria desde 1978 e que foi implantada pelo Governo Federal em 1991, que ao medir a área em questão, na largura e comprimento e com as distâncias do leito carroçável mais próximo, além de outros pontos de referência, o faz mediante Via Satélite, ou seja, uma visão espacial do assunto, com o mínimo de erro possível.

Com o Geo Referencial termina o problema das áreas duplamente registradas e bi tributadas, pois todo e qualquer registro, será identificado via satélite pelo computador, que mostrará que está havendo erro ou má intenção. Olavo gostaria muito que este sistema fosse implantado em Caraguá, para evitar e terminar com estes problemas no setor imobiliário.

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