A Sessão Ordinária de hoje da Câmara Municipal de Caraguatatuba promete entrar para a história Legislativa e Política da cidade. Para tentar impedir a abertura de um novo Processo de Cassação do Prefeito Aguilar Júnior, foram protocolados dois Processos por falta de Decoro de dois Vereadores. A intenção é a de forçar um acordo, com o arquivamento destes pedidos e o voto contra a nova abertura da Cassação. Segundo informações a estratégia não dará certo.
Os Vereadores de Caraguatatuba se reúnem hoje, oito de Dezembro, a partir das 19h30 para a 45ª Sessão Ordinária no formato On Line, por Vídeo Conferência devido a Pandemia do Covid-19, para discutir assuntos de suma importância no final do ano fiscal e político e do atual mandato. Esta é a penúltima Sessão Ordinária, sendo que a próxima terá como pauta o Orçamento em primeiro turno e as sessões seguintes, Extraordinária, para a votação em segundo turno e a Prestação de Contas do Prefeito Reeleito Aguilar Júnior.
Mas o destaque da sessão não serão os projetos da Ordem do Dia, mas sim os Requerimentos durante o Expediente. O novo pedido de Abertura do Processo de Cassação do Prefeito Aguilar Júnior será lido hoje, conforme o Regimento Interno e desta vez assinado por dois cidadãos; Juvenal Ferreira e José Luis das Neves, o que evita confronto com a Justiça devido ao Decreto 201/67, que anulou a Sessão Ordinária de 24 de Novembro.
Mas a movimentação não para por aí. Com o intuito de impedir que o novo pedido seja aprovado o atual grupo político dominante elaborou uma estratégia política. Há poucos dias foram protocolados dois Processos de Cassação contra Vereadores por Falta de Decoro Parlamentar. A medida visa pressionar os ditos acusados a pedir o arquivamento do pedido em troca do voto contrário ao novo processo de Cassação do Prefeito.
Segundo nossas fontes, na tarde de ontem houve uma reunião entre o Vereador Tato Aguilar, irmão do Prefeito Reeleito e dois funcionários graduados da Câmara Municipal, com a pauta tramitando entre o novo pedido de Cassação e os processos de Decoro Parlamentar.
Um dos processos tem como Réu o Vereador Onofre Ceará, com base nos áudios relacionados ao RCC – Resíduos de Construção Civil – e o contrato firmado com o Prefeito Danilo, da cidade de Cajamar. Um fato estranho a este caso é que originalmente foi citado, além do Vereador Ceará, o Vereador Fernando Cuiú, que não foi incluído neste pedido da Falta de Decoro Parlamentar. Ao Contra & Verso o Vereador Ceará disse que não irá ceder a esta pressão política e que esta estratégia tem como objetivo impedir que o processo contra o Prefeito seja aberto.
Ceará promete mostrar que este processo é uma “Falcatrua Política” e cita como prova as quatro CAR – Comissão de Assuntos Relevantes – que foram aprovadas e estão paradas no Expediente da Câmara. “Porque a denúncia apenas para mim e as CARs do RCC, do Orçamento, dos Cachorros e do Áudio???. Só lembraram de mim???”. Ceará não teme a pressão e muito o processo e confirma que votará pelo novo pedido de Abertura do Processo de Cassação contra o Prefeito.
Quanto ao segundo processo contra Vereador não conseguimos obter o nome até o fechamento deste texto. Sabe-se que além do Vereador está envolvido um Servidor Municipal, que foi um caso de Agressão e que antes de chegar a Câmara foi feito um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.
Para finalizar ventilou-se pelos Bastidores Políticos da Cidade e nas Redes Sociais que o Presidente da Câmara, Vereador Carlinhos da Farmácia não colocará o Requerimento do novo pedido de Cassação para leitura e apreciação dos Vereadores. Em 24 de Novembro, durante a Sessão Ordinária, o Presidente tentou se esquivar e prorrogar a leitura e votação do pedido, porém com as reclamações exaltadas de alguns Vereadores o Presidente voltou atrás e colocou em votação, com a consequente aprovação. Estima-se que o novo pedido também seja aprovado. Ao mesmo tempo algumas postagens sugeriram que fosse feita uma manifestação em frente ao prédio da Câmara, como forma de protestar pela leitura e votação do segundo pedido. A Câmara está fechada ao público e durante a sessão, apenas o Presidente e alguns funcionários estarão presentes.
