O assunto Câmara Municipal de Caraguatatuba continua sendo o tema da Coluna Blogueando nesta série que aponta para as preliminares das Eleições 2024.
Tópicos
Para abordar o assunto Legislativo local alguns tópicos deverão ser observados, para que você, leitor não venha dizer que incorremos em erro ao final da coluna.
Salário
Sim, os Vereadores eleitos, reeleitos e empossados a partir de Janeiro de 2025 terão novos salários, aprovados dentro dos prazos e das especificações da lei.
Aumento
Não, não haverá Projeto de Lei aumentando o número de cadeiras no Legislativo de Caraguatatuba, dos atuais 15 para 17 ou 19. O projeto foi adiado por tempo indeterminado.
Retirada
E pelo visto não será mais apresentado pois teve uma das assinaturas obrigatórias retiradas, sendo necessária uma nova assinatura para voltar ao plenário, o que não deverá acontecer pelos próximos 24 meses com certeza.
Política
Segundo apuramos as consequências políticas seriam catastróficas no caso de debate, votação e aprovação da Propositura.
Razões
As razões contrárias e favoráveis ao aumento de Vereadores já foram abordadas em colunas anteriores, cabendo a você, leitor e seguidor do Blogueando fazer a sua análise e julgamento.
Contrários
Os contrários ao aumento de Vereadores alegam que 15 é o número exato, sendo desnecessário passar para 17 ou 19 e que no entender deles, se alguns problemas não são resolvidos, não será com o aumento que terão solução.
Favoráveis
Os favoráveis alegam que não haverá aumento no Orçamento do Legislativo, que com mais Vereadores o povo terá mais opções para reivindicar melhorias e soluções e que com 17 ou 19 Parlamentares o Prefeito terá menos chance de controlar a Câmara.
Histórico
Todo ano eleitoral você ouve a população clamar por renovação, por mudanças, por novas cabeças, onde em alguns momentos acertam ou erram, depende da interpretação do eleitor.
Porcentagem
Nos últimos 30 anos a renovação na Câmara Municipal obedece a porcentagens que variam de 40 a 60%, ou seja, dos 15, de seis a nove Vereadores serão eleitos ou reeleitos, não obrigatoriamente nesta ordem.
A Câmara Municipal é o portal de entrada para a elaboração de leis, a fiscalização do Prefeito e as solicitações dos contribuintes.