Uma Câmara superlotada e uma sessão onde os Vereadores não questionaram o Prefeito marcou a tradicional Prestação de Contas anual do Executivo na noite de ontem. Um acordo político evitou as perguntas, o prolongamento da sessão e tirou do contribuinte a chance de saber um pouco mais sobre a quantas anda a atual gestão.

A Câmara Municipal de Caraguatatuba estava lotada na noite de ontem, na sua maioria de Servidores Públicos Comissionados, convocados pelos Secretários, para ocupar o máximo das dependências nas galerias e dar sustentação para o Prefeito que prestou contas de sua gestão. Calcula-se que cerca de 300 pessoas estavam na Câmara, entre as galerias e a frente do prédio.

A Sessão de Prestação de Contas é baseada na Lei Orgânica Municipal no seu artigo 49 – inciso III da nossa Constituição Municipal, aprovada em 1990. Inicialmente a Prestação de Contas era semestral e relacionada ao período anterior, ou seja, em janeiro referente de julho a dezembro do ano anterior e em dezembro abordando de janeiro a junho. Com o tempo houve alteração na lei e a segunda sessão passou a ocorrer após as eleições para evitar Crime Eleitoral em anos de pleito. Atualmente o Prefeito presta contas apenas uma vez por ano no mês de Dezembro.

Seguindo o protocolo da sessão é nesta ocasião que os Vereadores ouvem o que o Prefeito realizou durante o ano fiscal e fazem questionamentos sobre o seu trabalho. Um exemplo disso seria o porquê da redução de consultas ou do aumento de determinada verba para um respectivo serviço ou obra. Normalmente nas últimas sessões a maioria dos Vereadores agradece ou elogia os trabalhos do Prefeito e por poucas vezes houve questionamentos, registrados pelos ex-Vereadores Ilson Vitório, Roberto Commans e Madalena Fachini. A história narra que já houve Secretário que foi trocado de Secretaria pelo trabalho desenvolvido na época, sessões onde não houve qualquer pergunta e a sessão terminou mais cedo do que o costume, bem como sessão onde o Prefeito se retirou da sessão devido aos questionamentos recebidos, bem como houve sessão onde o Vereador fez sérias acusações e não conseguiu prová-las quando inquirido sobre o assunto.

A “Prestação de Contas” de ontem durou cerca de 58 minutos e após a apresentação, na ordem errada, dos Hinos Nacional e de Caraguatatuba, houve a exibição de um Vídeo Institucional de 30 minutos, com problemas de sincronismo, onde o Prefeito falava sobre determinada pasta e o Servidor do setor explicava o que foi feito este ano. Ao final o Prefeito falou por mais cinco minutos e sem que houvessem perguntas ou questionamentos dos Vereadores, a sessão foi encerrada.

Segundo apuramos com nossas fontes nos bastidores do Legislativo os Vereadores de oposição tinham a intenção de questionar o Prefeito sobre algumas realizações e com respeito ao que não realizou durante o ano. De acordo com que apuramos havia o receio de serem rechaçados pelos Servidores, nas galerias, da estratégia ser malograda e do prolongamento da sessão até tarde da noite. Os Vereadores de situação iriam apenas elogiar o trabalho feito este ano.

Soubemos que para evitar uma sessão tumultuada houve um acordo de cavalheiros entre situação e oposição, evitando que o Prefeito fosse questionado e elogiado, encerrando a sessão após o vídeo e as considerações finais do Chefe do Executivo.

Atitudes como estas podem evitar um imbróglio ainda maior na sessão, mas retira do contribuinte a chance de ver questionamentos sobre ações, serviços e trabalhos realizados ou não realizados no penúltimo ano da gestão, tornando a Prestação de Contas em “Declaração de Contas” por parte do Executivo, uma sessão unilateral, sem o devido questionamento ou solução de dúvidas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *