O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, o Vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Chininha, do PSB, convidou a Imprensa local para um café da tarde, como forma de se aproximar e responder a questionamentos dos jornalistas. Utilizando-se de respostas evasivas e pouco conclusivas, o Presidente do Legislativo apresentou poucas e já esperadas novidades, eximindo-se nas questões mais polêmicas.
A Imprensa de Caraguatatuba e do Litoral Norte esteve presente na tarde desta quinta-feira na Câmara de Caraguatatuba, para um bate papo informal com o líder do Legislativo que assumiu o cargo há mais de 60 dias. Juntos na sala de reunião as Rádios Morada FM e Oceânica AM, a Comunitária Integração FM, Canal 20, Jornal Noroeste News, Portal Tamoios News e blogs como o CONTRA & VERSO. Pela Câmara, além do Vereador, sua Assessora, o Diretor Geral, Advogado e Assessor de Comunicação.
Chininha iniciou a conversa explicando que há duas semanas não consegue transmitir a sessão pela Internet. O Vereador pediu desculpas pelo fato e informou que está solucionando o problema, com a instalação de um sistema de transmissão mais veloz, além de tomadas para os computadores da imprensa, um melhor sistema de wireless e totens para informações diversas.
O Presidente informou também que está buscando uma nova sede para o Legislativo e que para isso, vem mantendo entendimentos com o Prefeito Antonio Carlos da Silva/PSDB, que já separou uma área de 2 mil metros² no bairro do Sumaré, ao lado do antigo complexo esportivo do Coalhada. O Vereador contou que a construção do novo prédio deverá levar de 3 a 4 anos e será feito com verba do orçamento do legislativo, sem contudo apresentar uma estimativa de custo.
O BLOG CONTRA & VERSO perguntou ao Presidente da Câmara se ele tem intenção de fazer uma volumosa devolução de verba do Orçamento para a Prefeitura no final do ano, imitando a gestão anterior que praticou “Jogo de Cena” político. O atual presidente foi direto. “Não tenho compromisso de devolução. Gastarei o que precisar e devolverei o que não for usado”.
Com o enxugamento da máquina legislativa há reclamações de que a produção de documentos ficou lenta, emperrando o trabalho dos Vereadores. Quanto a isso a Presidência informa ter solicitado a cessão de dois funcionários à Prefeitura como forma de resolver a questão. Chininha explica que não pode contratar funcionários para cargos em comissão pois os mesmos foram extintos a pedido do Tribunal de Justiça, que obriga a Câmara a realizar concurso para cargos efetivos. O Vereador informa ainda que o seu Edital do Concurso está sendo preparado para votação em plenário. A Câmara tem pressa na solução deste problema segundo o Presidente, visto que vários servidores estão em processo de aposentadoria.
Outro questionamento do BLOG CONTRA & VERSO diz respeito a perda da fiscalização por parte dos Vereadores, ou seja, a principal essência do legislativo, que é a de acompanhar atentamente os trabalhos do Executivo, tanto com a redução de produção, como o da aprovação de poucos projetos relativos a essa fiscalização. Para o Presidente o verdadeiro fiscal é o povo. “Quem fiscaliza é o povo. Quando a reclamação chega ao Vereador ele vai a Tribuna e fala sobre o assunto”, explica.
Existe na Câmara uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre os transportes, presidida pelo Vereador Elizeu Onofre da Silva – Ceará/PR, que segundo informações está parada. Na verdade, segundo o Presidente, a CPI foi prorrogada até julho e no momento está em fase de sigilo.
Os jornalistas abordaram a situação da Dengue na cidade e a Presidência da Câmara informou estar ciente, repassando-as ao Executivo para resposta. Chininha conta que questiona a Prefeitura, desde que as reclamações cheguem ao Legislativo.
Finalizando, o BLOG CONTRA & VERSO cobrou da Câmara uma posição quanto a empresa Ana Beatriz Andrade Antunes de Oliveira – ME, que venceu uma licitação para extermínio de insetos, no valor de r$ 387 mil. A empresa pertence a filha da Chefe de Gabinete da Prefeitura, Eloiza Antunes. Chininha ressaltou que os documentos relativos ao fato foram levados para a Prefeitura e o Ministério Público e que nada oficial chegou à Câmara. Outro questionamento diz respeito a contratação da advogada Letícia Braz, para o cargo de Chefe de Gabinete do Legislativo. Formada há alguns meses em Direito e aprovada num período menor no exame da OAB a servidora tem salário de R$ 7 mil mensais através do Ato da Mesa 04/15 e uma gratificação de 80% do salário através da Portaria 09/2015, com um total de r$ 12.600,00 . O valor da gratificação está acima da média dada no Legislativo local. Segundo o Vereador Chininha, Letícia tem gabarito e atribuições para o cargo e salário. A Servidora é filha do Secretário Municipal de Serviços Municipais – Sesep, Sérgio Arnaldo Braz.