Radialista é Condenado por Incitar Violência

O Radialista João Roberto Forlim – JR Forlim – Decano do Rádio no Litoral Norte e Âncora do Jornal Regional da Caraguá FM foi declarado culpado pela Justiça em 13 de Junho com pagamento de R$ 3 mil por Danos Morais por incitar violência contra uma Greve de Petroleiros em Caraguatatuba em Fevereiro de 2020. Segundo a Justiça o ato cometido pelo Radialista extrapola a Liberdade de Expressão.

Em Fevereiro de 2020, durante uma Greve de Petroleiros na UTGCA – Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato em Caraguatatuba, na divulgação do movimento pelo programa que apresenta de Segunda a Sexta, das 7 às 9h30 – Jornal Regional – o Radialista incitou violência contra os grevistas, como forma de finalizar o ato.

O Sindicato da categoria, ao ouvir o programa entrou na Justiça local e o Radialista foi considerado culpado pelo Juiz da 3ª Vara do Fórum local, Mário Henrique Gebran Schirmer. Obedecendo a praxe Jurídica o processo subiu para o Tribunal de Justiça, que poderia manter ou retificar a decisão em Primeira Instância.

Em 13 de Junho deste ano – Dia do Padroeiro de Caraguatatuba – a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJESP – manteve a condenação dada pelo Fórum em Caraguatatuba. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do TJESP o Radialista questionou o motivo da Greve e convocou a população para comparecer ao local, no caso a Portaria da UTGCA para jogar ovos e tomates podres nos grevistas como forma de finalizar com a Greve.

Os Desembargadores mantiveram a decisão do Juiz Gebran Schirmer por extrapolar a Liberdade de Expressão defendida pela Constituição Federal e mesmo que não houve o embate sugerido o fato de ter sido JR Forlim, Profissional de Comunicação de fama reconhecida há décadas perante a população local, a pretensão indenizatória é válida.

Segundo o Relator do Acordão, Desembargador Ênio Zulian, “É impossível não imaginar o potencial risco que ânimos inflamados pela sua narrativa causou na manifestação pré-agendada e noticiada através do Veículo de Comunicação”, disse. Neste caso JR Forlim foi sentenciado a pagar a quantia de R$ 3 mil.

O Radialista JR Forlim está no ramo há mais de 40 anos e comanda o programa Jornal Regional na Caraguá FM há pelo menos 20 anos. Atualmente o horário do programa foi comprado pelo Radialista que não quis se pronunciar sobre o fato. Pela Caraguá FM, a emissora, na pessoa do seu Gerente, o Radialista Ricardo Mazzei também não quis se pronunciar sobre o ocorrido.

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