A Rede Mundial de Computadores, conhecida como Internet consolidou-se como uma “Terra de Ninguém”, onde tudo se faz, se publica, se fala, comenta e divulga. Ao mesmo tempo esta salada eletrônica revela assuntos de interesse e até Tramas de Corrupção como a que envolveu a Secretária Municipal de Comunicação da Prefeitura de Caraguatatuba, Maria Luiza Baracat. O fato está relacionado ao Programa de Agricultura Familiar realizado pelas Prefeituras do Litoral Norte.

A publicação foi veiculada no final do mês passado pela Fan Page Boca no Trombone e aponta a Secretária de Comunicação como integrante do Programa de Agricultura Familiar, evento criado pelas Prefeituras com o apoio do Governo Federal para incentivar a produção de gêneros alimentícios para uso na Merenda Escolar pela Rede Pública Municipal de Ensino em Ubatuba e Ilhabela. Os Agricultores se inscrevem com os gêneros que plantam e após análise documental são aprovados e um contrato é assinado para o fornecimento do produto escolhido.

Ao ver a postagem entramos imediatamente em contato com as Prefeituras do Litoral Norte. A Prefeitura de Ubatuba respondeu com o envio do Contrato 256/2016, onde Baracat figura como fornecedora de julho de 2016 a julho de 2017 de diversos gêneros como Alface, Couve Manteiga, Cheiro Verde e Escarola, ao custo anual de R$ 19.996,50. A Prefeitura de Ilhabela respondeu primeiramente que não havia registros em nome da Secretária e ao ser inquirida novamente com base na imagem postada na Rede Social manteve a mesma resposta, acrescentando que Baracat iniciou o processo licitatório mas esbarrou na burocracia e sua proposta não teve prosseguimento. A Prefeitura de São Sebastião disse que Maria Luiza não constava nos seus arquivos relativos ao assunto, mesma resposta dada pela Prefeitura de Caraguatatuba.

Imediatamente a resposta da Comunicação de Caraguatatuba, a Secretária em pessoa, enviou mensagem para esta redação, dando pormenores do fato. Maria Luiza conta que iniciou o processo em 2014 estando apta ao fornecimento com o devido CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Cadastro de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e sem ter emitido uma única nota fiscal sobre a venda de seus produtos. Ainda na mensagem Baracat conta que tentaram colocar, de forma indevida, o seu nome numa falsa cooperativa agrícola e para isso enviou em anexo cópia de uma carta endereçada a Polícia Civil e ao Delegado da Polícia Federal em São Sebastião, assinado por ela e outros agricultores, relatando tratar-se de um golpe com o objetivo de obter a verba federal do programa. Finalizando a mensagem Baracat sugere que a redação investigue a Agrocooperlin – Cooperativa Agrícola e de Agronegócios e dos Produtores Rurais e Urbanos do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em nome de Osvaldo Aparecido San Juan, advertindo que todo aquele que usar este tipo de informação falsa terão o mesmo destino da justiça.

Ciente disso iniciamos a busca em nome da instituição e do seu dirigente e ao mesmo tempo, voltamos a perguntar, desta vez a Secretária de Comunicação, a razão de mesmo não tendo participado, como o seu nome e assinatura figuram no contrato com a Prefeitura de Ubatuba. Rapidamente Maria Luiza confirma que assinou o contrato em 2016 e que na época não era Secretária de Comunicação e caso quisesse continuar o faria sem problema algum, pois não há lei que a impeça de ter outro emprego e muito menos de ser agricultora, pois possui área para tal. A Secretária reitera se foi feita a investigação quanto ao dirigente da Agrocooperlin e com isso fazer uma boa matéria ou se a intenção era “arrumar” algo contra ela.

Na pesquisa descobrimos que a cooperativa e o seu dirigente tem juntos pelo menos 27 processos, distribuídos entre o TJESP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o 15º TRT – Tribunal Regional do Trabalho. A sede da entidade é na cidade de Piracicaba e que Osvaldo San Juan tem 5 empresas registradas em seu nome, além de ter sido candidato a Deputado Estadual pelo PPL – Partido da Pátria Livre em 2014, quando obteve 1.114 votos. Aprofundando a pesquisa descobrimos que San Juan chegou a comprar o hotel Pousada das Garças, mas por falta de pagamento foi obrigado a devolver o imóvel. Ao mesmo tempo o presidente da cooperativa ganhou duas áreas, cada uma com 5 mil metros² no Pontal Santamarina, onde iniciou obras num terreno e obteve a ideia de construir uma Escola Agrícola na segunda área e nesse ínterim, entrou em contato com os agricultores de Ubatuba, quando, segundo nossas fontes, teria obtido o nome de Baracat e outros para formalizar a suposta cooperativa. A redação do Contra & Verso tentou entrar em contato com Osvaldo San Juan e não obteve êxito.

Finalizando, quanto a interpelação da Secretária, nossas fontes dentro do âmbito do Direito nos relatam que como Secretária de Comunicação não poderia participar dos certames licitatórios ligados a Agricultura Familiar ou qualquer procedimento deste tipo. Ao mesmo tempo as fontes contam que o acesso privilegiado a informações pode configurar em crime, assim como o Tráfico de Influências. Ilegal mesmo segundo os informantes consultados seria vender os produtos agrícolas para a Prefeitura de Caraguatatuba, mas acima de tudo participar ou estar inscrita em licitações quando nomeada é considerado um ato imoral e como reza o bom senso, o correto seria pedir o cancelamento do contrato a partir do momento de sua nomeação. O Blog Contra & Verso sempre pautou o seu trabalho na Ética e nas regras jornalísticas criadas e cultuadas há décadas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *