A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na tarde de ontem – quarta-feira, 14 de agosto – a sua segunda e última Audiência Pública para debater três Projetos de Lei de autoria do Executivo. O destaque se deu para a proposta do Empréstimo de R$ 152 Milhões que pelas manifestações feitas ratifica uma posição contrária quanto a contratação dos valores.

Ao contrário da Audiência anterior as galerias estiveram lotadas acima da capacidade total, onde pessoas do povo, Servidores Municipais, ativistas políticos, dentre outros assistiram o debate de ideias que durou cerca de três horas na tarde de ontem.

Participaram desta segunda Audiência Pública os Vereadores Fernando Cuiú, Celso Pereira, Duda Silva, Vandinho, De Paula, Tato Aguilar, Dennis Guerra, Ceará e o Presidente Carlinhos da Farmácia. Pela Prefeitura o Vice-Prefeito Campos Júnior, Amauri Soares e Derci Andolfo da Saúde, Borella das Obras Públicas, Rodrigo Tavano da Comunicação, Ricardo Romera da Fazenda Pública e Sandro Albok Assessor Jurídico.

Numa primeira etapa os Vereadores faziam perguntas ou indagações que eram respondidas pela equipe da Prefeitura tentando provar a praticidade e utilidade do Empréstimo de R$ 152 Milhões, que o Executivo chama de Financiamento.

O Vereador Celso Pereira contestou comentários da população de que a aprovação do Empréstimo terá uma parcela de responsabilidade do Legislativo, pois na opinião dele a responsabilidade é do Executivo e o “diabo” da história é a CEF – Caixa Econômica Federal que tenta empurrar um Empréstimo numa situação de Recessão Econômica nacional. Para o Vereador o Empréstimo é um verdadeiro “Tiro no Pé”.

O Vereador Fernando Cuiú criticou a falta do Intermitente da Prefeitura no Projeto e a CEF respondeu não haver necessidade. Ao mesmo tempo apresentou contradições da Prefeitura no âmbito financeiro quanto a gastos, dívidas e projeções, ressaltando o alto custo da Folha de Pagamento e os seus salários astronômicos a membros do primeiro escalão. Perguntou para a Prefeitura o valor dos juros e o Secretário Romera disse que será CDI a 6% ao ano mais 4,5%. O Vereador finalizou informando que devido ao Empréstimo está sofrendo represálias ao ponto de demitir seus parentes que trabalham em empresas terceirizadas da Prefeitura.

O Vereador Duda Silva seguiu no mesmo caminho do Vereador Cuiú e também citou as ameaças e represálias que vem sofrendo por causa da propositura, além da demissão de cinco de seus amigos pela Prefeitura. Já o Vereador Ceará mostrou documentos e contradições da Prefeitura em diversos pontos. Durante sua preleção afirmou que pensa em pedir a anulação da CPI por um novo pedido, além de preparar a documentação para outra CPI, baseado em outra irregularidade da Prefeitura. Ceará acusou os doadores de campanha do atual Prefeito de trabalharem ou terem contrato de Prestação de Serviço com a Prefeitura.

O Vereador Tato Aguilar limitou-se a explanar sobre a necessidade da obtenção do Empréstimo e das obras que serão feitas em benefício dos moradores locais e suas famílias. O Vereador De Paula defendeu o Empréstimo e citou os benefícios que ele trará e citou como exemplo o Financiamento que fez para comprar a sua casa.

A segunda etapa da Audiência teve a participação da população, que se dividia em perguntas, indagações e questionamentos. Numa análise primária houve mais opiniões contrárias do que favoráveis a proposta. Em algumas respostas na primeira etapa a Prefeitura apresentou respostas contra dissentes e até convenientes, como a obra da nova Câmara Municipal que agora não constava no projeto dos R$ 60 Milhões.

O Blog Contra & Verso participou da segunda etapa fazendo uma pergunta: O Blog quis saber a razão de pedir o Empréstimo se no próximo ano virá um novo Orçamento, o que pode ser chamado de “Dinheiro Novo” e o montante de obras orçado, R$ 240 Milhões, poderia ser usado no Orçamento de 2020. Ricardo Romera, Secretário da Fazenda Municipal alegou que as rubricas de Obras Públicas, Saúde e Educação já estão comprometidas para 2020 na porcentagem de 8% e que a intenção da Prefeitura é adiantar os planos para os próximos três ou quatro anos, sendo assim necessário o Empréstimo.

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