Continuação da coluna anterior sobre André Leandro!!!

 

Diferença

Para se ter uma ideia, a diferença de salário, de mordomias, de visualização e do alcance político é gritante, ou melhor é um senhor berro de diferença!!!

 

Estratégia

Como forma de retornar para Caraguá, onde o berço Bagreano lhe dá um destaque diferenciado, André Leandro adotou a estratégia de criticar para sair, ou seja, falando mal do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto ia querer vê-lo bem longe de seus olhos.

 

Estrategista

Aliás esta estratégia havia sido tomada bem antes da virada do ano, pois durante a Campanha Política nas Eleições Municipais de 2020 apoiou abertamente o candidato da oposição de Felipe, o Vereador Gleivison.

 

Estratagema

E posteriormente criticou a Primeira-Dama, Michelli Veneziani, no âmbito familiar, numa total falta de respeito, ao tocar em fatos do universo do casal.

 

Forçando

Por outro lado, quem queria porque queria, de todo jeito, de qualquer maneira a volta de André Leandro à Caraguá é o Vereador reeleito e hoje Presidente do Legislativo, Tato Aguilar, ou, Bagre Filho – O Mimado – por razões que até a própria razão desconhece.

 

Voltou

Quando todos achavam que a transferência não aconteceria, a Santa Protetora da Boa Cutruca Política mudou o jogo, ou seja, André Leandro está de volta.

 

De Volta

A princípio ele continua no SAMU em Boiçucanga, trabalhando no período noturno e durante o dia, na Prefeitura de Caraguatatuba.

 

Conquista

Nossas fontes relatam que Bagre Filho conseguiu que André Leandro seja Fiscal de Obras e o responsável por receber as Emendas Parlamentares da Saúde.

 

Entrave

Por causa disso algumas dúvidas me vem para análise. Primeiro seria a questão da Dedicação Exclusiva, ou seja, Servidor não pode ter outro trabalho que conflite com o expediente de outra função.

 

Entrave 1

Tem também a questão de Comissionamento para Efetivos, ou seja, a Prefeitura não pode comissionar pessoa ou trazer de outra cidade, tendo Servidor Efetivo gabaritado para ocupar a vaga.

 

Prefeitura 1

Perguntada a Comunicação da Prefeitura respondeu o seguinte: A informação de negativa do Prefeito Felipe Augusto sobre sua seção a Caraguatatuba não é verídica, o servidor nos informou que ele mesmo pediu ao Prefeito Aguilar Junior e ao Prefeito Felipe Augusto (através de sua coordenadora Dilmara Abreu) que não tinha interesse de seção devido questões de foro íntimo, como prevê o seu Estatuto de servidores de São Sebastião, “Art. 56 Os titulares de cargos públicos poderão ser cedidos, com Anuência do servidor….”.

Prefeitura 2

O servidor então, devido estar escalado a noite em regime de 12×36 em São Sebastião e após convite a retornar suas funções em Caraguatatuba, solicitou ao Prefeito Aguilar Júnior a oportunidade de continuar seus trabalhos em Caraguatatuba conforme prevê a Constituição Federal em seu artigo 37 parágrafo 16 alínea C: “XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”. E ainda conforme a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998: “C: a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

 

Prefeitura 3

Sendo assim, uma vez que não há incompatibilidade de horário, uma vez que o mesmo cumpre com as 8 horas diárias trabalhadas em Caraguatatuba, não existe ilegalidade no mesmo. O servidor irá cumprir com a carga horário das 9h às 18h com uma hora de almoço, conforme permitido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Caraguatatuba. Quanto ao cargo, o servidor está nomeado como Assessor de Governança e terá a missão de estruturação das Unidades Básicas de Saúde.

 

Sempre que houver necessidade ou o fato merecer destaque, o Blogueando fará colunas especiais abordando o caso.

 

 

 

 

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