BLOGUEANDO 04 – MAI – 2015

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Mau Agouro

Antes que venham dizer que estou agourando os Feriados e torcendo pelo fracasso das datas em Caraguá, eu digo que não irei repetir a Foto Legenda dos últimos feriados.

Repeteco

Infelizmente o cenário dos últimos feriados se repetiu no Dia do Trabalhador. Cidade vazia, pouquíssimos turistas, sol forte, tempo gostoso, calorzinho ideal para descansar, namorar, renovar as energias, encontrar os amigos e falar apenas amenidades.

Esperança

A esperança é que o próximo feriado prolongado, Corpus Christi, tenha um bom movimento mesmo com o inverno já tendo chegado e Campos do Jordão seja a bola da vez.

Rejeição

E novamente as contas do ex-Prefeito José Pereira de Aguilar foram rejeitadas pela Câmara Municipal, com base num parecer do Tribunal de Contas do Estado. Este é o segundo parecer desfavorável que recebe rejeição do Legislativo.

Sujo

A rejeição das contas coloca o ex-Prefeito no rol dos políticos “Ficha Suja”, que os impede de concorrer ao pleito seguinte da rejeição, no caso, as Eleições Municipais de 2016.

Excesso

Aguilar ganhou parecer desfavorável por ter enviado a Câmara Municipal r$ 500 mil a mais do que mandava o Orçamento do Legislativo.

História

Esta segunda rejeição das contas de Aguilar é fruto de uma velha história financeira que até um certo ano era permitido e de um outro ano em seguida passou a ser proibido.

História 1

O Orçamento da Câmara é baseado na Receita Líquida do Orçamento do Executivo, na casa dos 7,5% por causa da população. Até 100 mil habitantes são 8% e mais de 100 mil passa a 7,5%.

História 2

O problema todo começa da seguinte maneira: Imagine que você não pagou o IPTU de 2014 e a Prefeitura contava com o seu pagamento naquele ano e enviou o dinheiro para a Câmara, com base na estimativa do Legislativo.

História 3

Muito bem, aí tudo melhorou e você pagou o imposto atrasado no ano seguinte: Essa grana paga não entrou como o imposto do ano, mas sim como imposto atrasado, ou seja, a estimativa do ano ficou maior e por conseguinte, também deve ser repassada ao Legislativo.

História 4

Todo esse caminho financeiro que você acabou de ler era visto como normal pelo Tribunal de Contas, mas estranhamente de uns tempos para cá, passou a ser anormal pelo egrégio tribunal, penalizando Prefeituras e Câmaras sobre o assunto, no caso Caraguatatuba.

Votação

E ao final as contas do ex-Prefeito foram rejeitadas pela contagem de 10 x 4 votos. Eram necessários 2/3 dos Vereadores presentes para aprovar ou rejeitar e o número de votos se deu pela rejeição.

Opção

É bom lembrar também que o parecer desfavorável do Tribunal de Contas é apenas orientador segundo a lei, podendo ser alterado com base nos votos dos Vereadores, ou seja, o parecer de técnico acaba se tornando político e pode ser alterado pelos Parlamentares. Ao mesmo tempo isso não impede que o processo seja remetido ao Ministério Público.

Votos

Votaram pela aprovação das contas os Vereadores Pedro Ivo, Aurimar Mansano, Baduca Filho e Nenzão.

Espanto

O maior espanto foi ver o voto contrário do Vereador Lelau, que hoje está no PT, graças a Aguilar e que foi Secretário de Esportes do ex-Prefeito. Realmente a política dá muitas voltas e alguns fatos não dá para compreender.

Fora

Analistas Políticos de plantão dizem que Aguilar está fora do páreo por causa da rejeição de suas contas e que um recurso para mantê-lo na corrida fica ainda mais difícil, pois não há como provar que o Mineirinho ex-Alcaide tenha sido proibido de se manifestar em sua defesa.

Disputando

Já pelos lados do Travessão, José Pereira de Aguilar se diz firme e forte na disputa pela Prefeitura e confiante que conseguirá recurso judicial para concorrer a cadeira mais importante da rua Luiz Passos Júnior, 50 .

Povo

Amigos e correligionários, pessoas mais próximas ao ex-Prefeito citam que sua entrada na corrida pelos votos da Prefeitura se dá mais pela vontade do povo do que a sua vontade própria. Aguilar é visto como o mais forte candidato a ocupar a Prefeitura em 2017.

Respondeu

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura respondeu a nossa solicitação sobre o “Duelo” Jurídico e Político entre o Prefeito Antonio Carlos e o Sindserv. Agradecemos aos irmãos de armas que prontamente devolveram o nosso pedido.

Resposta

A Secretaria de Administração da Prefeitura informa estar analisando o caso, mediante Processo 19.379-6/2014, datado de 27/05/2014, que foi motivado pelo Ofício 025/2014, datado de 31/03/2014, onde esta Divisão de Recursos Humanos solicita ao Sindserv apresentação do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho, ratificada a solicitação em 07 de maio de 2014, por meio do Ofício 030/2014 – DRH/SECAD e ratificada novamente em 03 de maio de 2015, por meio do Ofício 64/2014 – SAJUR.

Notificação

Diante do exposto, ultrapassando os prazos das solicitações que em 26 de março de 2015, o SINDSERV, na pessoa de seu representante, Presidente, foi por fim notificado para que no prazo de 60 (sessenta) dias apresente ao referido registro sindical, sob pena de serem cancelados os descontos consignados e tornar sem efeito eventuais autorizações. O prazo em questão finda em 26 de maio de 2015 e o processo acima descrito consta nessa Divisão para possíveis consultas.

Assinam

Assinam a resposta enviada pela Comunicação o Secretário Municipal de Administração, Silvio Tavares de Andrade e a Diretora de RH, Glaucia de Faria Santos.

Sem Resposta

Nem a Comunicação, bem como a Administração responderam o quesito sobre intromissão do Executivo no Sindicato dos Servidores.