Desde que foi criada em 1998 a na época Divisão de Trânsito (Ditran) – hoje Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e seus Agentes Municipais de Trânsito – Marronzinhos, muito se falou, se fez e criticou sobre a malha viária local e seus usuários, os tradicionais motoristas. O que ontem era chamado de “Terra da Multa” ou “Indústria da Multa” hoje é citada como a cidade de alguns motoristas imprudentes.

A Divisão de Trânsito – Ditran, foi criada em setembro de 1998 fazendo parte da Secretaria de Serviços Municipais e contava com iniciais 25 Marronzinhos. Junto a nova divisão foi criada também a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, que julga as contra razões dos motoristas que sintam-se injustiçados pelas autuações a eles conferidas.

A divisão nasceu quando a cidade apresentava uma acentuada movimentação em sua malha viária e o movimento de trânsito sobrecarregava a Polícia Militar, que tinha a criminalidade de algumas comunidades para conter e controlar. Sendo assim o Prefeito da época, Antonio Carlos da Silva/PSDB, achou por bem criar um setor administrativo municipal que cuidasse do trânsito local, organizando-o e tirando da PM uma tarefa que mais se assemelha a um transtorno diário.

Com a criação do Ditran instaurou-se na cidade o slogan de “Cidade da Multa” ou “Indústria da Multa”, pelo fato de multar por multar e cada vez mais multas aplicar nos motoristas, sem que houvesse uma campanha de orientação e um período de adaptação para com os motoristas. Com o tempo as críticas se mantiveram, mas diminuíram de intensidade.

Nesse meio tempo o trânsito local também sofreu um revés, com a instalação do Sistema de Zona Azul, que meses depois foi cancelado, devido a críticas da população, a mesma que reclamava da falta de vagas para estacionamento no centro da cidade. As críticas se basearam na época no gerenciamento da empresa, sistema empregado para a cobrança, falhas no atendimento, preço cobrado, número e localização das vagas determinadas.

Atualmente Caraguatatuba tem uma frota estimada em mais de 55 mil veículos, que vai da mais simples motoneta a mais potente e pesada carreta, uma Zona Azul que foi reeditada em 2014 com apenas 1.600 vagas espalhadas pelo centro urbano e nervoso da cidade.

Antes de apresentar a versão da população serão demonstrados os números da Secretaria de Trânsito sobre as multas e os locais onde são mais aplicadas num período que vai de julho a dezembro de 2014. É bom frisar que do valor arrecadado com as multas, 50% vem para o município e o restante para o estado, que faz o processamento via Prodesp – Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

As 10 maiores infrações cometidas no mês

Obs: Nem todas as infrações citadas aparecem no ranking das 10 mais nos últimos 6 meses, sendo trocadas outras de menor número

 Os 10 locais onde mais são cometidas infrações

Obs: Há outras ruas que aparecem no ranking dos locais onde mais se cometem infrações e por isso, os locais desta lista aparecem como zero em alguns meses.

Ao ser multado o motorista recebe em sua casa via correio uma notificação de trânsito. Nessa hora ele deve conferir o dia, hora e local onde foi autuado e alterar o nome do condutor do veículo no caso de não ter sido ele o motorista no momento da infração. É nesta hora que você percebe se há algum erro de forma que pode invalidar a notificação quando esta se dirigir para a autoridade de trânsito dar o seu visto.

No caso de deferimento por parte da autoridade de trânsito uma nova notificação é enviada, agora com valor e data de pagamento ou prazo para apresentação de recurso junto ao JARI – Junta Administrativa de Recurso de Infrações, que deve ser o mais explicativo possível com as suas alegações e defesa quanto a infração. O JARI se reúne 2 vezes por mês. Ao todo são apresentados cerca de 90 recursos e destes 10 são deferidos em média.

Os valores das multas variam de 4 a 7 pontos; Infração média – 4 pontos – r$ 85,13; Infração grave – 5 pontos – r$ 127,69 e infração gravíssima – 7 pontos – r$ 191,54 sendo que um total de 21 pontos invalida a Carteira de Habilitação.

Entre os usuários, leia-se motoristas a opinião da maioria fala mais em infratores e descumpridores da lei do que vítimas ou perseguidos, alegando que as penalidades financeiras são as melhores, pois atingem o bolso e causam impacto perante a população. Há os motoristas que falam apenas em notificação e não a lavratura de multas, pois as mesmas vem dos vícios adquiridos ao longo dos anos. Há também os motoristas que concordam com a infração cometida, mas alegam em contrapartida cometerem o mesmo erro dos Agentes de Trânsito, como o de transitar de moto com a viseira levantada.

É voz corrente entre nossos motoristas que há muitos “colegas” folgados e que os turistas são os mais desleixados. Outros mostram não terem cometido a infração de má fé, mas foram penalizados devido a falta de uma boa apresentação de recurso. A questão da segurança é usada como razão para transgredir o Código de Trânsito Brasileiro, como a de avançar o sinal vermelho de madrugada durante o feriado de Carnaval. Reclamações quanto a interpretação dos Marronzinhos tem espaço nas declarações dos usuários, a maioria alegando que foi autuada em noites escuras ou chuvosas e a uma certa distância com limitações.

Mais do que acusar a cidade de criar a “Indústria da Multa”, o motorista de Caraguá deve se conscientizar sobre as leis de trânsito e o benefício que causa respeitando-a, seja para viver melhor entre seus vizinhos, seja para economizar com tempo e dinheiro os recursos e eventuais multas. Obviamente exageros devem ser coibidos e para isso existem as instituições e a imprensa, como o BLOG CONTRA & VERSO.