Construção de Praça é Questionada

Obra Praça Santo Antonio 54

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou recentemente que irá construir uma praça em terreno às margens da Avenida Rio Branco, no bairro do Indaiá, em trecho que dá início a Rodovia SP-55 – Rodovia Prestes Maia. Anteriormente no terreno seria instalada a Secretaria Municipal de Trânsito. A modificação na alteração final gerou controvérsias e comentários junto a população.

O terreno em questão abrigava o Depósito da Cerveja Brahma e está instalado às margens da Avenida Rio Branco, no bairro do Indaiá, próximo ao Trevo de Entrada da cidade e do Cemitério Municipal. Neste mesmo ponto é o início da Rodovia Prestes Maia, a SP-55, que liga os municípios de Ubatuba a São Sebastião, passando por Caraguatatuba.

A área foi desapropriada em 2011 e em 2013 a Prefeitura abriu licitação, que foi vencida pela empresa Volpp para a reforma, onde seria abrigada a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Defesa Civil, mas houve rescisão do contrato de forma amigável. Logo em seguida a Prefeitura iniciou a demolição do prédio, com a modificação da destinação final, transformando a área em Praça Pública, que receberá o nome de “Praça Santo Antonio”, com obra iniciada em abril e término previsto para outubro.

Obra Praça Santo Antonio 49

Segundo a Prefeitura não houve erro ou falha no trâmite dos assuntos relacionados ao terreno, pois segundo o

Decreto nº 163, de 4 de novembro de 2011, o imóvel foi declarado de Utilidade Pública para implantação de próprios públicos. Quanto a reforma a Secretaria de Administração informa que houve tomada de preços (nº 03/2013) para Execução das obras, com a empresa Volpp Construtora e Transportes Ltda EPP sendo a contemplada, em 23/05/2013, e o contrato nº 68/2013 foi assinado em 05/06/2013. No entanto, em 22/08/2013, houve a rescisão amigável sem pagamento.

Para a Prefeitura não houve troca de finalidade, pois o imóvel foi desapropriado para implantação de próprios públicos. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informa que  já houve uma representação do Ministério Público questionando sobre o assunto e que foi arquivada por entender que cabe ao Administrador Público a decisão sobre a destinação pública do imóvel desapropriado.

A Prefeitura não vê problema em construir uma praça num local onde não há moradias e o maior fluxo é de carros, estando ao lado da rodovia, pois a Prefeitura vê a necessidade de criar um espaço aberto para oxigenar e principalmente ordenar o espaço urbano. O Executivo vê com a obra a chance de melhorar os acessos para o cemitério, possibilitando novos espaços para estacionamento, circulação de pedestre e ciclistas tendo em vista a ciclovia existente, vendo como necessária a alteração da entrada do portão de acesso do cemitério, sem necessariamente a retirada dos velórios construídos.

Obra Praça Santo Antonio 51