Valores vem da época da exoneração de Lelau

 

 

 

 

 

 

 

A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ainda não pagou as dívidas do Curso de Árbitros e do torneio de Beach Soccer, realizadas em abril do ano passado e que culminaram com a exoneração do Secretário Lelau na época. Segundo apuramos os processos tramitam sem uma decisão final e o correspondente pagamento.

O Blog Contra & Verso teve acesso aos documentos do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo e da DG Assessoria e Eventos Esportivos, relativos aos eventos em questão, mostrando que o Curso de Árbitros tem sentença na justiça comum e que o valor inicial, de r$ 2.000,00 já foi majorado em R$ 2.400,00 e o torneio de Beach Soccer, com custo de R$ 40 mil.

Todo o problema teve início em maio de 2017, quando fontes nos relataram que as irregularidades apontadas para a exoneração de Lelau e afastamento do seu grupo vem dos Projetos de Beach Soccer, que está na Justiça comum, na Vara do Juiz Ayrton Vidolin e numa Sindicância interna no que tange o Curso de Árbitros de Futebol. Na época informantes contam que a exoneração e o afastamento dos Servidores na época foi uma estratégia política para abafar o caso, visto que há membros de fora da Secretaria de Esportes envolvidos no caso e precisam ser poupados.

Em Julho de 2017 a Prefeitura de Caraguatatuba, através de ato assinado pelo Prefeito, exonerou o Secretário de Esportes e Lazer, Wenceslau Souza Neto – Lelau e afastou seis Servidores, sendo cinco Comissionados e um Efetivo; Juninho Pimenta – Eden Pimenta Júnior, Márcio Manchinha – Márcio Antonio do Prado, Rafael Gomes – trabalhou como Assessor de Lelau quando este foi Vereador, Thiago do Futevôlei – Thiago Augusto Rezende de Almeida e Arthur – Arthur Ferreira Marinho, o único Efetivo do grupo. Atualmente alguns nomes desta lista retornaram ao trabalho, seja no Esporte como em outras Secretarias.

No lugar do Secretário exonerado o Prefeito convidou o Vereador João Silva de Paula Ferreira – De Paula, que é Professor de Educação Física e Policial Militar reformado. Com a ida do Vereador para a Secretaria de Esportes, o lugar vago na Câmara Municipal foi ocupado pelo suplente Thomaz da Mansão. De Paula permaneceu no cargo até novembro daquele ano e sua saída não foi explicada, pois nos bastidores comentava-se que o Vereador não suportou a carga diária de trabalho na pasta e que a verba do setor teria terminado antes do final do ano fiscal.

Conforme apuramos o processo da arbitragem está no Fórum local, sob o número 1003562/2017, com valores atualizados em r$ 2.400,00 e ainda não pagos. Neste curso cada participante pagou r$ 50,00 diretamente a dirigentes da Secretaria de Esportes, com emissão de nota fiscal da parte do Sindicato dos Árbitros, protocolada pelo diretor de árbitros, Egleiber dos Santos, que comprovou-se posteriormente não ser Servidor do Esporte, porém com sala e ramal nas dependências da pasta. De acordo com as informações ao invés de pagar a quantia, a Prefeitura vem tentando desqualificar a dívida, alegando desconhecer o evento e que a nota foi aprovada por pessoa não autorizada.

Quanto ao torneio de Beach Soccer, que custou r$ 40 mil, foi aberta uma Sindicância, de número 18.575/17 e com processo de número 25902/17. Ao checar o Portal da Transparência o processo aparece como em trâmite seguindo para análise. Com respeito a esta dívida nota-se um entrave para a sua finalização de acordo com informações obtidas. Há relatos de que o não andamento deste processo e sindicância cabem ao Secretário de Administração e Fazenda Pública, Ricardo Romera, chamado pelos próprios Servidores Municipais como “O Super Secretário”, que não divulga ou publica resultado de protocolos e processos administrativos, com respostas dadas pelo telefone, impossibilitando um desfecho para este caso. Uma prova disso é que as informações dão conta de que o processo está na mesa de Romera desde 11 de dezembro passado e que foi respondido no dia 21 via telefone, sem a devida publicação do resultado.

A Comunicação da Prefeitura por sua vez, respondeu que os fornecedores que alegavam ter pagamentos em haver, nesse período referenciado, foram orientados a entrar com processo administrativo de pedido de Indenização via protocolo para análise dos fatos e documentação. Após análise jurídica os que tiveram parecer favorável do Setor Jurídico foram deferidos para pagamento via indenização.

No que diz respeito à arbitragem do Torneio de Beach Soccer a empresa DG Assessoria e Eventos Ltda ME ingressou com o processo n° 25.902/2017, que foi analisado pelo jurídico e indeferido por falta de comprovação de vínculo formal com a municipalidade.

A Secretaria de Administração deu ciência ao representante da empresa sobre o indeferimento do processo em 22/12/2017.

 

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