O que todos esperavam aconteceu!!! Desde a zero hora de hoje – Quinta-Feira, oito de Abril – a Prefeitura publicou Decreto anunciando a intervenção na Concessionária dos Transportes Coletivos Municipais, a Praiamar Transportes Ltda. A medida já era esperava devido a uma série de entreveros desde 2017. O Prefeito Aguilar Júnior garante a manutenção do Transporte Coletivo e que em 180 dias um novo Edital será lançado para a contratação emergencial de uma empresa.

As relações contratuais, administrativas e sociais entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Praiamar Transportes não são das melhores, desde que o Prefeito Aguilar Júnior assumiu o comando político da cidade.

Se por um lado a Praiamar reclama do não cumprimento de parte do contrato assinado em 2007, a Prefeitura apresenta como contrarrazões uma série de erros e falhas cometidos pela Concessionária do Transporte Coletivo na cidade nos últimos cinco anos.

A intervenção teve início às zero hora de hoje e terminam em sete de outubro. Neste ínterim a Prefeitura vai administrar a empresa, contratar ou recontratar funcionários, gerenciar o caixa, fazer pagamentos, subsidiar os pagamentos que forem necessários e gerar despesas que forem direcionadas para a manutenção e melhoria da concessão.

Dentre as alegações da Prefeitura estão o não pagamento dos salários dos funcionários do mês de março, bem como o Vale-Alimentação. Quebra de diversos itens do Contrato firmado em 2007, o não cumprimento das normas sanitárias em decorrência da Pandemia, o uso diário apenas de 35 carros diariamente, sendo que o total de veículos é de 45 unidades e esta diferença coopera para o excesso de aglomeração dos carros no transporte de seus usuários.

A suspeita de que o número de usuários que se utilizam da Praiamar diariamente não é o mesmo o que aponta as catracas é um fato que será apurado ao longo do período de intervenção. Para que a frota opere no máximo serão necessárias contratações, com a prioridade dada aos funcionários demitidos recentemente. Nos últimos cinco anos, além das diversas ações na Justiça, foram aplicadas 381 multas a Concessionária. Segundo o Prefeito a reação dos funcionários variava do espanto a felicidade, com uma pequena porcentagem de opiniões contrárias, que chegaram a negar a entrega de alguns documentos.

O Decreto Municipal 1.442/2021 especifica que todas as operações da empresa ficarão a cargo da Prefeitura Municipal e que ao final do período, será lançado um Edital para a contratação emergencial de uma outra Concessionária. Nas Rádios locais o Prefeito informou que não irá renovar o contrato de Concessão, que terá data limite em 2022. A Prefeitura não informou o valor total das multas dadas a Praiamar, apenas que foram 381 autuações e que o Interventor tem apenas o nome de Ronaldo, um Servidor Público Comissionado que tem conhecimento e expertise no setor de Transporte Público.

Politicamente, nos Bastidores Políticos locais a Intervenção já era esperada, mesmo com esta ação tendo sido feita com o máximo de sigilo e vai ao encontro de dois momentos favoráveis ao Prefeito Reeleito Aguilar Júnior, primeiro com a sua Reeleição e segundo com as diversas críticas e rejeição da população quanto a qualidade do Transporte Coletivo em Caraguatatuba. Até o fechamento deste texto a porcentagem de contribuintes contrários a intervenção era mínima. Esta é a segunda vez que uma Intervenção ocorre em Caraguatatuba. A primeira se deu na gestão Antonio Carlos da Silva e ocorreu na Casa de Saúde Stella Maris.

Contatada a Diretoria da Praiamar disse que estão colaborando com a Prefeitura e que entrará com as medidas possíveis.

2 Comments

  1. ILSON VITÓRIO DE SOUZA

    Uma faca e dois legumes, um azedo e outro amargo; duas balas para dois tiros, um no pé e outro sem direção, mas principio aparenta render alguns dividendos políticos, mas a briga é de cachorros grandes, e muitas águas irão rolar. É certo que esta iniciativa rendeu muitas tratativas e dúvidas, mas a justiça sempre é fala no meio e fim e os incautos da Praiamar só silenciarão se este imbróglio for interessante para eles, afinal de contas, com certeza, possuem assistência jurídica muito forte. De outro lado não sabemos da estratégia construída pelos mineiros da banda de cá, pois não podemos nos esquecer que recentemente o DOUTOR MINISTÉRIO PUBLICO ingressou, salvo engano, com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA o contrato de trinta anos homologado pela mesma família. A BRIGA delongará muito pano pra MANGA, e tudo indica que os tribunais terão muitas jurisprudências para serem confrontadas. MINEIROS VERSUS MINEIROS! Lembrando que as criaturas, pelos menos nas articulações de bastidores, a meu ver, saíram muito melhor que seu criador, que tem experimentado resultados bastante amargo, com sucessivas derrotas na trajetória política. Apenas para ilustrar, a intervenção promovida pelos derrotados muito colaborou para que esta ocorresse. Agora venhamos e convenhamos, ambos prestadores, além de prepotentes, deixaram e deixam muito a desejar, em prejuízo da população usuária, sempre sofremos muito

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