Professor recebe apenas Advertência no caso da Cartilha

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Você se recorda do Caso da Cartilha de Caraguatatuba??? O fato ocorreu em novembro de 2015 e teve repercussão nacional. Na época mais de 240 veículos de comunicação noticiaram sobre o caso de uma Cartilha de Português numa escola municipal do bairro do Massaguaçu, na zona norte da cidade, que para exemplificar regras da língua portuguesa faz menção ao PT – Partido dos Trabalhadores e a Presidente Dilma Rousseff. Passados 6 meses do fato O Site de Notícias Contra & Verso apurou que o Professor autor foi enquadrado no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e recebeu apenas uma advertência.

Em Novembro de 2015 os alunos de Português do 9º ano da Escola Municipal Antônia Antunes Arouca, do bairro de Massaguaçu, na zona norte da cidade, receberam uma Cartilha com exercícios sobre o uso da vírgula com o seguinte texto: “O PT á ladrão, traidor e enganador (vírgula separando predicativos)”; Em outro texto o exemplo é sobre o aposto: “Dilma, a presidenta, e seus 40 ladrões afundaram o país”. O assunto veio a tona quando um dos alunos mostrou o caderno para o seu pai, que indignado fez uma reclamação formal sobre o assunto. A Prefeitura de Caraguatatuba é administrada pelo PSDB, partido de oposição que tem como Prefeito Antonio Carlos da Silva no seu quarto mandato.

A Secretaria Municipal de Educação informou na época que os alunos receberam naquele ano duas apostilas fornecidas pelo Governo Estadual e uma pelo Governo Federal e que o material que originou o problema foi utilizado por um professor sem o conhecimento da Diretoria da Unidade e muito menos pela Secretaria.

O Prefeito Antonio Carlos na época, contrariando normas técnicas de Comunicação, emitiu um Ofício Especial, salientando que ficou perplexo com o fato e que nunca usou de estruturas ou ações públicas para denegrir a imagem de um político ou partido, por não ser Ético e não fazer parte dos seus princípios e caráter.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Caraguatatuba emitiu Nota Oficial sobre o fato na época, salientando que apesar da cidade se mostrar conservadora politicamente como demonstram os longos anos de governos tucanos e seus parceiros, o PT foi pego de surpresa com a citada Cartilha que faz menção ao partido e a Presidente Dilma, considerando isso um ato de covardia educacional.

O Site de Notícias Contra & Verso solicitou o nome do Professor Autor da Apostila/Cartilha, mas o pedido foi negado alegando sigilo.

Foi solicitado na época o posicionamento de entidades como o Ministério da Educação, Diretoria Regional de Ensino e Secretaria Estadual de Educação que não se pronunciaram, alegando ser um fato.

O Site Contra & Verso descobriu que o autor da Cartilha é o Professor Elinaldo, que não é nascido em Caraguatatuba e naquele momento estava em Estágio Probatório e não tem amizade ou relacionamento com o Prefeito Municipal, não é filiado ao PSDB e que agiu recebendo apoio e incentivo de outras pessoas, que poderiam.

Passados 6 meses do caso o Site de Notícias CONTRA & VERSO apurou que o Professor Elinaldo foi submetido a uma apuração da Divisão Disciplinar da Secretaria de Administração, finalizando por estar compromissado com o município com base num TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, baseado na Lei 2235/15, por um período de 12 meses, recebendo uma advertência, devidamente registrado em seu prontuário funcional.

Segundo informações, como o citado Professor exerce um bom trabalho na Secretaria, não havendo faltas, falhas ou outros problemas, excetuando-se o caso da Cartilha, ele fica compromissado a não cometer mais problemas durante um ano, recebendo uma advertência. Com base no artigo 7º da Lei 2235/15 se o compromisso com o TAC fosse de 24 meses, receberia 5 dias de suspensão. O professor continua exercendo suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

 

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