Relatório do Ministério da Fazenda detalha a boa gestão feita pela atual diretoria do CaraguaPrev no primeiro semestre deste ano. O documento apresenta o desempenho da entidade no primeiro semestre deste ano, mostrando lisura, transparência e equilíbrio no trato das aposentadorias municipais na cidade.

O Ministério da Fazenda, através de sua Secretaria de Previdência, tem publicado duas vezes ao ano o ISP – Indicador de Situação Previdenciária da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS. As publicações são feitas em junho e dezembro de cada ano e tem por objetivo orientar as Previdências Municipais quanto ao seu desempenho e estrutura com relação as restantes, bem como a sua colocação no âmbito estadual e nacional, antecipando o E-Social, sistema eletrônico nacional de monitoramento dos serviços de Previdência Municipal que deverá estar em funcionamento no início de 2019.

O Relatório é dividido em diversos critérios como Conformidade, Transparência e Equilíbrio, que respectivamente significam o cumprimento de Leis e Decretos, a Prestação de Informações a Secretaria de Previdência e o nivelamento entre despesa, receita e estrutura financeira/administrativa e a subdivisão entre estados, capitais, municípios com mais de 50 mil, 100 mil e 400 mil habitantes, incluindo a relação dos 30 melhores e piores municípios que administram suas Previdências Municipais.

Segundo o Relatório datado de junho deste ano, a CaraguaPrev ocupa lugar de destaque no cenário nacional com índices melhores e próximos aos de nível estadual e nacional. A nível nacional o ISP Brasil é de 0,591 e o do ano anterior foi de 0,560, enquanto que o do Estado de São Paulo é de 0,659 em 2017 e de 0,682 neste primeiro semestre, ocupando a nona posição no Brasil.

A CaraguaPrev ocupa a sétima colocação entre os 30 melhores no quesito Indicação de Situação Previdenciária e o primeiro lugar no grupo 4 – para cidades com mais de 100 mil habitantes, entre 173 cidades vinculadas, tendo a melhor colocação também dentro da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, alcançando o máximo de todas as médias exigidas, sendo que o grupo pertencente a Caraguatatuba e a CaraguaPrev obteve a segunda melhor média dentre as demais.

De acordo com Ezequiel Guimarães, Presidente do CaraguaPrev o Relatório e o futuro E-Social é uma garantia ao segurado. “É uma forma de controle do governo sobre a Previdência, dando mais segurança ao segurado”, explica. Considerada a Política Pública mais importante na opinião de Guimarães, o relatório é visto por ele como um reflexo. “Vejo o resultado como um reflexo da boa gestão da equipe e do conselho no cumprimento das regras previdenciárias”, disse. Para o Presidente do CaraguaPrev os resultados do relatório vem sendo construídos há muito tempo. “O Relatório tem por base o primeiro semestre de 2018, mas para isso todo um trabalho, um nome, uma referência vem sendo feito desde 2009”, frisou.

A CaraguaPrev tem cerca de r$ 365 milhões em fundos aplicados e 3.950 contribuintes mensais, pagando para cerca de 600 aposentados e pensionistas um montante avaliado em cerca de r$ 1.1 milhão/mês e recebendo de seus usuários cerca de r$ 3 milhões/mês. Para sustentar esta estrutura os servidores descontam 11% do seu holerite e a Prefeitura desembolsa a alíquota de 18%.

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