O Ministério Público em Caraguatatuba denunciou em meados do mês passado por Assédio e Importunação Sexual um Servidor Público da Administração Direta Municipal, lotado em setor próximo ao Prefeito. Este Servidor estaria investindo contra estagiárias do setor, forçando beijos e fazendo carícias. O processo está em Segredo de Justiça. O Blog Contra & Verso teve acesso ao depoimento.

O fato vem sendo comentado nos Bastidores em período anterior as Eleições Municipais de 2020, mas por falta de maiores indícios só veio a público agora, com a denúncia formulada pelo Ministério Público local em 15 de Janeiro deste ano.

Segundo o Depoimento conseguido através de fontes pelo Blog Contra & Verso, em cinco de Novembro de 2020, na DDM – Delegacia de Defesa da Mulher, para o Delegado Jairo Luís Pinto Pontes, uma Servidora Pública Municipal da Prefeitura de Caraguatatuba, que exerce função de Agente Administrativo, prestou depoimento sobre o caso de Assédio Sexual que vinha ocorrendo.

Por ser um Processo de Segredo de Justiça, chamaremos o Indiciado de “Zé Ninguém” e a vítima de “Maria”. De acordo com as declarações de Maria, ela tem presenciado as atitudes de Zé Ninguém junto a outra Servidora Pública, bem como a outras, na sua maioria Estagiárias. Maria conta que não sofreu problemas com Zé Ninguém, pois “cortava” as suas investidas. Ao mesmo tempo Maria conta que Zé Ninguém atacava as Estagiárias, pois as mesmas estavam abaixo dele na hierarquia do Poder na Prefeitura e com isso não seria denunciado. Maria frisou que Zé Ninguém acreditava fielmente em impunidade.

Consta no depoimento que houve denúncia para superiores de Zé Ninguém, porém nada aconteceu para frear o Assédio do Indiciado. Houve uma denúncia ao Setor de Compras e para o Chefe de Gabinete na época e nem assim Zé Ninguém parou com suas investidas. Maria narra que Zé Ninguém foi chamado pelo Prefeito para falar sobre o assunto e na saída, teria ouvido da parte do Prefeito: “Eu pago um Puteiro para você, mas não faça isso não que vai me dar dor de cabeça!!!”, diz o depoimento.

Em 15 de Janeiro deste ano o Promotor de Justiça Rodrigo Borges denunciou Zé Ninguém por Importunação Sexual, por tentar beijos sem consentimento e toques nas partes íntimas das Servidoras Municipais Estagiárias da Prefeitura de Caraguatatuba. Ainda segundo a denúncia Zé Ninguém está proibido de manter contato com as Servidoras que foram molestadas por ele.

Na esfera Cível Zé Ninguém está sendo acusado numa Ação por Improbidade Administrativa por violação a Princípios da Administração Pública e além das penas, se declarado culpado, perde a função pública e a suspensão dos Direitos Políticos.

Solicitada a Prefeitura se manifestou através de sua Secretaria de Comunicação da seguinte forma: “A Prefeitura de Caraguatatuba informa que assim que teve conhecimento dos fatos, imediatamente abriu um Processo Administrativo Disciplinar e afastou o Servidor Público de suas funções, tendo sido tomadas todas as medidas administrativas e legais para apuração dos fatos. Em relação a detalhes, o caso corre em Segredo de Justiça”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *