Fachada Câmara 2006 01

 

Seria trágico se não fosse cômico. Câmara demite Assessora que é sobrinha de Vereador devido a Nepotismo e exonerada resolve entrar na justiça contra a Mesa Diretora. A Assessora é sobrinha do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho e segundo consta a situação continua a mesma, agora como Nepotismo Cruzado.

A Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Tatiane de Oliveira Ribeiro, contratada para cargo em comissão e sobrinha do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira, foi exonerada em 23 de novembro deste ano, após orientação do Ministério Público por prática de Nepotismo que instaurou Inquérito Civil.

Quando tudo parecia ter terminado, ou seja, com a Câmara aprendendo a não mais praticar o Nepotismo, acontece o inusitado. A ex-Assessora ingressa com ação no Fórum local contra a decisão da Mesa Diretora do Legislativo que a dispensou. No meio Jurídico o caminho tomado pela Assessora Nepotista foi considerado errado, pois a Mesa Diretora apenas seguiu a orientação do Ministério Público, que ameaçou abrir uma Ação Civil Pública, no caso da Casa de Leis não seguir a orientação.

De acordo com juristas, o mais correto seria entrar com uma ação contra o Ministério Público, pois a orientação partiu dele, mesmo sendo considerada uma ação equivocada, visto que o Ministério Público está seguindo a lei.

A ex-Assessora Nepotista que havia sido contratada para cargo em Comissão como Assessora Jurídica da Presidência da Câmara, ingressou com um Mandado de Segurança e mesmo apresentando documentos que mostram ser inexistente a acusação de Nepotismo, o Juiz da Terceira Vara, Gilberto Alaby indeferiu o pedido, alegando mesmo a Câmara não apresentando os motivos determinantes para a exoneração, não há relação com Nepotismo e não apresentando qualquer irregularidade.

Mas se o Nepotismo direto no Legislativo mostrava-se encerrado, o mesmo tornou-se cruzado, com a nomeação da ex-Assessora para o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Tio da ex-Assessora, o Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho, a indicação de Tatiane de Oliveira Ribeiro não foi feita por ele, mas sim pelo Vereador Neto Bota. Lobinho alega não ter qualquer compromisso ou ligação com sua sobrinha, que segundo o Vereador, nem votou nele. Lobinho não vê problema algum no fato de Tatiane ser sua sobrinha. “Se for assim a filha do Nivaldo Alves está na Prefeitura e tem parentesco com o Vereador Júlio Alves”, disse

A agora Secretária Adjunta, Tatiane de Oliveira Ribeiro informa que promoveu junto ao Fórum local a desistência da ação contra a Câmara. A causídica relata que não vê Nepotismo Cruzado na sua contratação junto a Prefeitura, pelo fato do contratante ser outro e caso o Ministério Público ainda ver que o erro existe, caberá ao Promotor de Justiça provar. Sobre o fato de ocupar cargo numa Secretaria originariamente vinculada a obras sendo advogada, Tatiane Ribeiro afirma ter qualificação em cursos de Licitação e Pregoeiro Eletrônico.

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