As sessões Ordinárias semanais da Câmara Municipal de Caraguatatuba, quando tem projetos polêmicos em suas pautas, geralmente são marcadas por uma tensão mediana onde o gosto pelo inconstitucional do Vereador colide com a pressão popular em derrubá-lo. Ao contrário desta praxe que vem se tornando uma regra a sessão desta semana foi marcada por momentos de alegria para o eleitorado, além de cenas inusitadas de humor que não são vistas nos teatros ou programas de televisão. Ao contrário, a sessão apresentou projetos que favoreceriam algumas pessoas.

O Legislativo local se reúne comumente às terças-feiras, das 19h30 às zero hora, solicitando autorização dos Vereadores para passar deste horário, fato que não ocorre há anos na cidade. Quando não há projetos polêmicos as presenças nas galerias são baixas e não há pedidos para a Polícia Militar acompanhar os trabalhos e manter a segurança. A bem da verdade que por causa dos desmandos e ações do Executivo atualmente o percentual de presença dos contribuintes aumentou em pelo menos 30% e por causa disso, é constante a presença de uma viatura da Polícia Militar para garantir a segurança dos Vereadores e a ordem na sessão.

Mas passemos as cenas que compuseram o Show de Humor da Sessão Ordinária da Câmara de Caraguá esta semana. Tirando alguns projetos em que a maioria votou sem conhecer o total teor do que foi votado, falaremos dos momentos mais importantes.

Iniciando os Conselheiros Tutelares pediam hora extra quando excedem o turno de trabalho proposto a eles com base no Edital quando da candidatura de cada um. O projeto havia sido aprovado e retornou com Veto Parcial do Executivo. Depois de alguma discussão o Veto foi mantido para o descontentamento da categoria que se fez presente na Casa de Leis.

Ainda sobre aumentos o projeto seguinte recaiu sobre as diárias dos motoristas da Câmara Municipal que não eram reajustados desde 2015. O valor da diária foi estabelecido na Câmara para dar uma sustentação ao salário desta categoria do Servidor Público, que comumente viaja para outros municípios quase que diariamente e se não recebesse a diária estaria gastando do próprio salário para poder se alimentar. O projeto foi aprovado.

Por último deixamos o mais importante ou os mais importantes. De autoria da Mesa Diretora foram colocadas em votação as propostas de atualização atuarial dos salários dos Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito como dos Vereadores também. Com base na lei as propostas são legais, porém o favorecimento indireto vinha do fato que com o aumento dos subsídios, as diferenças com os altos salários de alguns Servidores seriam reduzidas, favorecendo-os na hora da aposentadoria. Os Vereadores percebendo isso, votaram contra as atualizações.

O que pode ser considerado como Humor de Baixa Qualidade vem do fato de que os projetos não tinham maiores detalhes e a atualização do salário do Prefeito era retroativa de 2005, o que elevaria as alturas o honorários do Chefe do Executivo.

Dissemos que houve humor na sessão. As cenas ficam por conta do Vereador Aguinaldo Butiá, que teria votado favorável a um dos aumentos e percebendo que seus colegas foram contrários, pediu questão de ordem alegando que se enganou quanto ao voto, retificando-o para contrário. A outra cena pertenceu ao Vereador Celso Pereira, que criticando as propostas em urgência recebeu como resposta uma aula de autoritarismo por parte da Presidência, que alegou ter feito o projeto sem o conhecimento do Prefeito e que estaria preparado para enfrentar o Ministério Público caso Celso Pereira desejasse ingressar nele, tudo isso em alto e bom tom e de uma maneira ríspida e agressiva. Pelo visto o atual Presidente vai passar de “Vereador Carteirão” para “Projeto de Caudilho”. Lamentável!!!

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